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Informações de funcionamento da Ouvidoria:
MANUAL DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA FALA.BR (CIDADÃO)*
FLUXO DE RECEBIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE MANIFESTAÇÕES
LEI DE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
(*) Conteúdo, em sua totalidade, disponível em: https://wiki.cgu.gov.br/index.php/Fala.BR_-_Manual#Manifestante.2FCidad.C3.A3o
MANUAL DE TRAMITAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA FALA.BR
REGIMENTO (Em elaboração - Processo nº 23746.003946/2024-95)
- Ouvidoria-Geral da União: http://ouvidorias.gov.br/
- Legislação: http://ouvidorias.gov.br/ouvidorias/legislacao
- Perguntas frequentes: http://www.ouvidorias.gov.br/cidadao/perguntas-frequentes
- Material de apoio: https://www.ouvidorias.gov.br/e-ouv/manual-cidadao/view
- Assédio Moral: https://www.ufsb.edu.br/a-ufsb/diretoria-de-integridade-e-transparencia-dit/publicacoes/2219-assedio-moral
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