1 - Apresentação

1. O que é o Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS)?

O Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS consiste no planejamento, com definições detalhadas, dos rumos que queremos para uma UFSB Sustentável e abrangerá, além da racionalização de gastos, as práticas de sustentabilidade em aspectos diversos, a saber: operacional, estrutural, motivacional, emancipatório, cultural, político-acadêmico, além do papel institucional no desenvolvimento regional.

Para além de ser uma obrigação legal, regulamentada pelo art.16 do Decreto Presidencial nº 7.746/2012, o PLS representa uma ótima oportunidade de trabalharmos, de forma holística e coletiva, para promover a cultura de sustentabilidade, fortalecendo a missão e o perfil institucional.

A Instrução Normativa n°10/2012 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a qual orienta a elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável, define que “os PLS são ferramentas de planejamento com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação, que permite ao órgão ou entidade estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos na Administração Pública”.

2. Quais os desafios para o Plano de Logística Sustentável (PLS) em Instituições de Ensino Superior?

Nas Instituições de Ensino Superior (IES), a construção do PLS é um desafio ainda mais complexo. Além de planejar ações que respondam à logística cotidiana da vida Universitária, deve incentivar à pesquisa, ensino e extensão, com abordagem para o desenvolvimento social e sustentável, tanto para enfrentar os desafios da vida nos campi e Colégios Universitários (CUNIs), como no território de abrangência da UFSB.

3. Como o Plano de Logística Sustentável (PLS) da UFSB foi elaborado?

A UFSB instituiu a Comissão de Políticas de Sustentabilidade (CPS), através da resolução Consuni n° 05/2017, que além de outras atribuições, tem a incumbência de elaborar, de forma participativa (https://sistemas.ufsb.edu.br/questionarios/index.php/475958), o Plano de Logística Sustentável (PLS).

A CPS, cuja composição inicial foi indicada pela Portaria n° 01/2018 da Prosis, com membros de vários setores, campi e categorias da Universidade.

Através de audiências públicas internas realizadas em eventos – como o ‘Workshop Preparatório para Construção do PLS’, em 2017, e outros que compõem o ‘Ciclo de atividades para a construção da Universidade sustentável’ - a CPS definiu os onze temas que integrarão o PLS da UFSB.

Para cada tema foi constituído e portariado um Grupo de Trabalho (GT) responsável pela construção do plano de ação. Inicialmente, a previsão era que o PLS fosse elaborado prevendo o decênio 2021-2031. Entretanto, com o objetivo de melhor compreender as transformações da jovem UFSB, os GTs passaram a trabalhar com a previsão do quinquênio 2022-2027, tendo duas revisões bianuais para ajustes nos planos.

A construção foi realizada de forma participativa e para tanto, entre outros métodos, foram realizados encontros e eventos para discussão e apresentações da evolução dos trabalhos, com papel relevante da Educação Ambiental.

Após aprovação pelos Grupos de Trabalho, a minuta do PLS foi encaminhada para apreciação e deliberação do CONSUNI, e a aprovação ocorreu no Reunião Ordinária deste Conselho que ocorreu em 23 de março de 2022.

Você conhece seu(s)/suas(s) representante(s)? Ele/a(s) sabe(m) dos seus anseios? Verifique aqui os membros da Comissão de Política de Sustentabilidade (CPS).

4. Quais temas compõem o Plano de Logística Sustentável (PLS) da UFSB?

Os Temas que constituem o PLS-UFSB (em ordem alfabética) são:

1. Agroecologia;

2. Água e Efluentes;

3. Arquitetura Sustentável (planejamento das edificações, recuperação e reuso da água, tratamento de efluentes, geração de energia, conforto térmico e acústico);

4. Biodiversidade nos Campi (conservação das espécies nativas e planos de ocupação das áreas dos campi e expansão das edificações);

5. Compras e Contratações Sustentáveis e Redução do Consumo (material de consumo, bens duráveis – qualidade, logística reversa);

6. Educação Ambiental;

7. Energia Elétrica;

8. Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos;

9. Mobilidade de Pessoal (ciclovias, carona solidária e interação com o transporte público);

10. Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho

11. Sistema de Gestão Ambiental.

5. Para cada tema, o Plano de Ação está estruturado da seguinte forma:

A estrutura do PLS, definida pela Comissão de Política de Sustentabilidade (CPS), tem a seguinte ordem:

1. Legislação pertinente e Experiências em outras IES.

2. Diagnóstico e Experiências na UFSB.

3. Plano de Ação

3.1. Objetivos

3.2. Ações estratégicas detalhadas

3.3. Metas a serem alcançadas para cada ação

3.4. Indicadores de monitoramento

3.5. Prazos de execução das ações

3.6. Unidades e áreas envolvidas pela implementação de cada ação e respectivos responsáveis

3.7. Recursos financeiros, humanos, instrumentais, entre outros.

3.8. Avaliação

4.0. Ações de divulgação, conscientização/sensibilização e capacitação

Você trabalha/pesquisa/estuda e/ou tem interesse por um ou mais desses temas? Gostaria de participar da construção do Plano de Logística Sustentável – PLS?

a) Poste sua mensagem no MURAL DE PARTICIPAÇÃO E OPINIÃO;

b) Entre em contato com a Assessoria de Sustentabilidade (ASSUS) para participar: assustentabilidade@ufsb.edu.br;

c) Procure o/s Grupo/s de Trabalho – GT do tema de seu interesse.

Você quer contribuir para a construção do Plano de Logística Sustentável - PLS?

Poste sua mensagem no MURAL DE PARTICIPAÇÃO E OPINIÃO

2 - Temas e Grupos de Trabalho PLS

3 - Mural de Participação PLS

O Plano de Logística Sustentável - PLS é um plano que tem como objetivo principal transformar, efetiva e gradualmente, os Campi e CUNIs da UFSB em espaços de vida e experiência prática de Sustentabilidade, também como referência para o território.

Por isso, participar e mediar os anseios e construções coletivas é fundamental. Ajude-nos a definir o planejamento sustentável da nossa Universidade, acesse o Mural de Participação, formulário desenvolvido para que você possa dar sua opinião e participar do/s Grupos de Trabalhos com os temas que mais se identifique.

Mural de Participação PLS

4 - Documentos

Atas

Portarias

Relatórios dos Grupos de Trabalho - GTs:

RELATÓRIOS DO GT DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

SÚMULAS DAS REUNIÕES DO GT DE ÁGUA E EFLUENTES

Plano de Gestão de Logística Sustentável da UFSB:

RESOLUÇÃO CONSUNI 05/2023 - Dispõe sobre a aprovação e institui o Plano de Gestão de Logística Sustentável da UFSB

PLANO DE GESTÃO DE LOGÌSTICA SUSTENTÁVEL DA UFSB (2022-2027)

5 - Informes

Cronogramas (aguardando conteúdo)

EVENTOS:

Oficinas de construção do Plano de Logística Sustentável da UFSB na SNCT. out/ 2019.

Material utilizado nas Oficinas de construção do Plano de Logística Sustentável da UFSB na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT:

Instrumento de Coleta - Reflexões e Indicadores

Instrumento de Coleta - Propostas e Experiências - PLS

Resumo Sumário Executivo Indicadores EA ANPPEA

Indicadores de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Educação Ambiental

Resumo do Tema Agroecologia

Resumo do Tema Arquitetura Sustentável

Resumo do Tema Biodiversidade nos Campi

Resumo do Tema Compras Sustentáveis e Redução no Consumo

Resumo do Tema EA PLS UFSB

Resumo do Tema Gestão de Resíduos Sólidos

Resumo do Tema Mobilidade de Pessoal

Resumo do Tema Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho

Resumo do Tema Sistema de Gestão Ambiental

6 - Legislação e Material para consulta

LEGISLAÇÃO

Legislação que estabelece os critérios e regras para a elaboração do PLS:

Decreto Nº 7.746/ 2012 - Estabelece critérios e práticas para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações.

Instrução Normativa n°10/2012 do MPOG - Estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável.

Demais normas pertinentes ao PLS:

ABNT NBR ISO 14001. Sistemas de Gestão Ambiental- requisitos com orientações para uso.

DECRETO Nº 4.131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002 - Dispõe sobre medidas emergenciais de redução do consumo de energia elétrica no âmbito da Administração Pública Federal.

Decreto nº 5.940/ 2006 - Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.

Decreto Nº 7.794, de 20 de Agosto de 2012 -Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

Decreto nº 8.540 / 2015 - Estabelece, no âmbito da administração pública federal, medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços e na utilização de telefones celulares corporativos e outros dispositivos.

Decreto nº 4339, de 22 de Agosto de 2002 - Institui princípios e diretrizes para a implantação da Política Nacional da Biodiversidade.

Instrução normativa n° 05, de 26 de maio de 2017 - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal.

Instrução normativa nº 01/2010 do MPOG- Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal

Lei Nº 11.612 de 08 de Outubro de 2009. Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Lei Nº 12932 de 07/01/2014 - Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

Lei Nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Orientações: contratações sustentáveis do Ministério da Fazenda .

Política Nacional de Mobilidade Urbana. Ministério das Cidades.

PORTARIA NORMATIVA Nº 3, DE 25 DE MARÇO DE 2013 - Institui as diretrizes gerais de promoção da saúde do servidor público federal.

Portaria conjunta nº 8/ 2015 do MPOG - Estabelece os indicadores para o monitoramento do consumo de energia elétrica e de água nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Federal.

Portaria interministerial nº 244/ 2012 - Institui o Projeto Esplanada Sustentável (PES).

PORTARIA Nº 2.293, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 - Institui as diretrizes de atenção à saúde dos servidores públicos do Ministério da Saúde.

Portaria nº 23/ 2015 do MPOG - Estabelece boas práticas de gestão e uso de Energia Elétrica e de Água nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e dispõe sobre o monitoramento de consumo desses bens e serviços.

Resolução CONAMA nº 267 de 14 de setembro de 2000 Dispõe sobre a proibição da utilização de substâncias que destroem a Camada de Ozônio.

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