Gestão de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva Solidária
A Universidade, por lidar com heterogêneidade de resíduos produzidos pelas atividades de gestão operacional e acadêmica, além das atividades-fim de educação, pode ser considerada complexa em relação à Gestão de resíduos sólidos. De modo simultâneo, as Universidades são polos de criação e difusão de conhecimento, e, principalmente, de reflexão sobre modos de ver e se posicionar na sociedade que vivemos. Enfim, a Universidade deve ser uma referência em termos de atitude, isso inclui também a forma como consumimos e destinamos os resíduos como instituição e como indivíduos.
A UFSB, desde sua fundação, em seu plano orientador, reflete e estabele o seu compromisso inegociável com a sustentabilidade, o qual preconiza que os cuidados e práticas sustentáveis, incluido, claro sua gestão de resíduos, devam permear a vida universitária cotidiana, nas ações de gestão operacional, acadêmica e pedagógica (UFSB, 2014).
Panorama da Coleta Seletiva na UFSB
A maior quantidade de resíduos que hoje é enviado para “lixões” (vazadouros) e aterros controlados ou sanitário poderia ter destino útil, ser reaproveitado e re-inserido no ciclo produtivo. A coleta seletiva (recolhimento de resíduos recicláveis separados do orgânico, rejeitos e outros resíduos) é essencial para a destinação socioambientalmente inteligente. O reaproveitamento de resíduos diminui a quantidade de matéria-prima retirada da natureza, ajuda na preservação do meio ambiente e ainda pode colaborar com inclusão social de catadores e o fortalecimento de suas instituições e de outros integrantes do fluxo de mercado de resíduos até às empresas recicladoras.
A UFSB, como muitas Universidades federais, vem criando estratégias para gerenciamento dos resíduos gerados pelas suas atividades. Uma vez que, nos territórios de abrangência da UFSB, não existem associações e/ou cooperativas de catadores formais e que possuam infra-estrutura para realizar transporte e triagem dos resíduos recicláveis, como estabelecido pelo Decreto nº 5.940/2006, a Diretoria de Sustentabilidade ligada à Prosis, assegurando a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos e; até que haja conjuntura para a instalação da coleta seletiva solidária (CSS), optou por instalar Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), também chamados de Ecopontos, para materiais diversos nos nossos campi e CUNIs.
Os PEVs são locais adequados para descarte dos resíduos gerados pela Universidade e comunidades interna e externa (de forma doméstica). Desta maneira, a UFSB funciona como mediadora entre o usuário e o responsável pela destinação adequada destes resíduos, este últimos chamados de Parceiros, e enfatiza seu papel educador.
Apesar da coleta seletiva na UFSB ser relativamente recente, já arrecadou, até fevereiro de 2019, pouco mais de seis toneladas de resíduos secos recicláveis.
Os Pontos de Entrega Voluntária foram instalados paulatinamente e em tempos diferentes, dentro do cenário local, acertos com os Parceiros (para quem doamos os resíduos) e estabelecimento de logística de coleta de cada campi, como ilustrado no quadro temporal:
O fluxo dos resíduos coletados através dos PEVs na UFSB é diferenciado em cada campus, como descrito nas figuras. Resumidamente, cada tipo de resíduo tem destino socioambiental apropriado, sob responsabilidade de Parceiros, com exceção dos resíduos orgânicos que são direcionados para composteiras dos próprios campi e o óleo residual de cozinha, no CJA e CUNI, que é direcionado para projeto acadêmico da UFSB. Os resíduos arrecadados também atuam como fonte de recurso para projetos de pesquisa.
Programa de Coleta Seletiva da UFSB
Para os efeitos de compreensão da Coleta Seletiva utilizados neste Programa, entende-se:
- Coleta Seletiva: recolhimento de resíduos previamente separados conforme sua constituição e composição, mais especificamente, separação dos resíduos pelos tipos: resíduos secos recicláveis, orgânicos, resíduos recicláveis especiais, resíduos perigosos e rejeitos.
- Destinação final ambiental e socialmente adequada: destinação de resíduos que inclui reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação e aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos. Quando possível, a destinação deve privilegiar grupos sociais vulneráveis.
- Resíduos secos recicláveis: plásticos, papel, papelão, metal e vidro (devem estar sem resto de resíduos orgânicos – caso estejam muito sujos ou com resto de gordura ou alimentos gordurosos, devem ser destinados como rejeito). Nas tabelas 1 e 2 seguem os itens que a UFSB recebe e os que não recebe.
- Resíduos orgânicos: resto de frutas, legumes e verduras, borra de café, saquinho de chá, aparas de jardinagem, são recebidos pela UFSB onde há composteira instalada. Gordura, alimentos engordurados, alimentos cárneos e a base de leite devem ser considerados rejeitos.
- Resíduos recicláveis especiais: resíduos recebidos pela coleta seletiva da UFSB que tem destinação especial para seu reaproveitamento, a saber: esponja (bucha) doméstica, óleo de cozinha residual (usado), material de escrita e eletroeletrônicos.
- Resíduos perigosos: pilhas, lâmpadas fluorescentes, eletroeletrônicos e outros. Com exceção de lâmpadas fluorescentes, os demais itens são coletados pela UFSB.
- Rejeito: não são coletados para fim de reaproveitamento por não terem viabilidade econômica e/ou tecnológica. Devem ser direcionados para a coleta pública.
Resíduos RECEBIDOS e NÃO RECEBIDOS pela UFSB
A UFSB realiza coleta seletiva através da instalação Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), também chamados de Ecopontos, para materiais diversos nos campi e CUNIs (vide Tab. 01). Esta estratégia foi utilizada para viabilizar a destinação ambiental e socialmente adequada de resíduos, assegurando a observância à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Coletores de resíduos nos campi e CUNI
Para fim de execução deste Programa, os resíduos gerados nas instalações da UFSB, assim como os doados nos PEVs, devem ser separados e depositados em coletores próprios, de acordo com tipos resíduos listados abaixo, observando as especificidades de recebimento da coleta seletiva de cada campus e CUNI (vide Tab.01 e Tab.02):
- Esponja (bucha) doméstica
- Material de escrita usado
- Óleo de cozinha usado
- Pilha
- Resíduo eletroeletrônico
- Resíduo orgânico
- Resíduo seco reciclável
Resíduos produzidos pelos serviços terceirizados
As empresas contratadas pela UFSB para prestarem serviços terceirizados que produzirem resíduo(s) na execução de suas funções devem realizar a separação, coleta e destinação do(s) resíduo(s) por tipo nos PEVs da UFSB, conforme orientação anterior. Caso não haja, na(s) unidade(s) da UFSB em que prestam serviço, a instalação da coleta do(s) resíduo(s) gerado(s), estas empresas devem providenciar destinação final ambiental e socialmente adequada nos termos deste programa.
Em ambas as situações, entregando resíduos nos PEVs da UFSB ou providenciando destinação final ambiental e socialmente adequada, a empresa contratada deve enviar, bimestralmente, para o email: sustentabilidade@ufsb.edu.br, relatório do seu gerenciamento de resíduos que deve constar: 1- peso (em quilograma) dos resíduos por tipo, com exceção do óleo residual de cozinha que deve utilizar a unidade de medida em litros e as esponjas domésticas, em unidade. 2- Nome, endereço e contatos da(s) empresa(s) ou grupo(s) a quem destinou o(s) resíduo(s) e descrever a finalidade para àquele(s) cuja destinação final seja providenciada pela empresa contratada.
Atividades de sensibilização, conscientização e treinamento
As empresas contratadas para prestarem serviço terceirizado à UFSB devem realizar atividades de treinamento para a execução das ações ligadas à coleta seletiva descritas neste programa, além das atividades de educação ambiental que visem despertar e desenvolver consciência crítica de seus funcionários para questões ambientais ligadas ao consumo, produção e disposição final de resíduos, entre outras.
A UFSB deverá desenvolver programa de capacitação, sensibilização e conscientização para sua comunidade interna, incluindo servidores, discentes e funcionários com objetivo de aumentar sua adesão no papel ativo de separação dos resíduos e uso consciente dos coletores, além de discutir e incentivar a reutilização e diminuição da geração de resíduos.
Campanhas e Ações de Educação e Sensibilização
Com o objetivo de aumentar a adesão das comunidades interna e externa no papel ativo de separação dos resíduos e uso consciente dos coletores, além de discutir e incentivar a reutilização e diminuição da geração de resíduos, a Prosis, o setor de Sustentabilidade dos campi e os EcoTimes associados realizam atividades de divulgação/sensibilização e treinamento, além de elaboração de banners e cartazes, participação em projetos, coletivos e outros eventos.
Legislação Pertinente
- Constituição Federal, art. 225 e 170: Impõe ao poder público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presente e futuras gerações.
- Decreto n° 5.940/2006: Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.
- Lei nº 12.305/2010: Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
- Instrução Normativa nº 01/2010 do MPOG: Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
- Lei nº 13.186/2015: Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.
- Resolução CONAMA, n° 275/2001: Estabele códigos de cores para campanhas informativas de Coleta seletiva.
- Lei nº 9.795/1999: Dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
- Instrução Normativa nº 10/2012 da SLTI-MPOG:Estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável.
- Lei 10431/06: Dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia.
Compostagem
No Nordeste, são produzidos por dia 55,5 mil toneladas de resíduos sólidos, sendo que 65% são enviados inadequadamente para “lixões” ou aterros controlados sem nenhuma ou quase nenhuma proteção ambiental (ABRELPE, 2017).
Como é nos municípios de abrangência da UFSB?
Contabilizando pela média de produção de resíduos por habitante (cada indivíduo produz 1kg/dia, segundo último relatório da ABRELPE ), teremos:
Será que tudo é Lixo mesmo?
Segundo o Ministério do Meio Ambiente (2012), somente 16,7% de tudo o que é destinado para os “Lixões” deveria realmente ser classificado como Lixo. Veja o gráfico abaixo.
A maior parte é resto de alimentos, isso não seria Lixo?
Não. Matéria orgânica pode ser reciclável. A forma mais comum é transformá-la em adubo através do processo de compostagem.
Quando decomposta em condições de anaerobiose (sem oxigênio), como acontece no aterramento, a fração orgânica tem alta capacidade de poluir, principalmente, pelo chorume e gás metano liberados no processo de decomposição.
Compostagem é solução?
A compostagem pode ser sim uma estratégia simples para reciclar os resíduos orgânicos. É um processo natural de decomposição que deve ocorrer em meio aeróbico (com presença de ar), reduz o volume, em 50 a 60%, e tem como produto final o adubo.
É fácil e barato ter uma composteira para chamar de sua (veja no folheto da Prosis como fazer sua composteira com material reciclável). Este modelo de composteira já foi testado e pode ser mantido em ambiente doméstico ou mesmo de trabalho. Na Prosis, desde outubro do ano passado, temos uma composteira (vide figura abaixo) que é alimentada com resto de frutas dos lanches dos servidores do setor. Deu tão certo, que a presença dela nem é percebida!
Autoria: Luana Campinho Rêgo
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