UFSB integra a Rede Nacional de Educação Escolar Quilombola (RNEEQ) 

O Assessor para Programas Especiais de Ações Afirmativas da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, Prof. Francisco Nunes, esteve em Brasília onde, a convite do Ministério da Educação (MEC), participou do Seminário Consolidando a Educação Escolar Quilombola; da reunião para a entrega da Carta Aberta que apresenta e institui a Rede Nacional de Educação Escolar Quilombola (RNEEQ), da qual, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) integra a sua composição; e da reunião com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).

No Seminário Consolidando a Educação Escolar Quilombola, ocorrido em 18 e 19 de abril, cujo objetivo foi consolidar os marcos pedagógicos e formativos da Educação Escolar Quilombola (EEQ), considerando a elaboração de um Programa Nacional de Educação Escolar Quilombola e a criação da Rede Nacional de Educação Escolar Quilombola, estiveram presentes, além das professoras/professores quilombolas, professoras/professores dos institutos e universidades federais e estaduais que estão realizando ou realizarão, o curso de aperfeiçoamento em educação escolar quilombola para formação continuada de professoras/professores que atuam em territórios e comunidades quilombolas, parte das ações do Programa Escola Quilombo (SECADI/DIPERQ). Também estiveram nesta agenda, Fernanda Pacobahyba (Presidente do FNDE), Lorena Damasceno (CGDOC/CAPES), Givânia Maria da Silva (CONAQ), Zara Figueiredo (SECADI), Wilma Baía Coelho (DIPERQ), Eduardo Araújo (CGERQ), além de representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Ministério da Igualdade Racial.

Na reunião realizada no dia 14 de maio, entre alguns representantes da Rede Nacional de Educação Escolar Quilombola (RNEEQ) e Cleber Santos Vieira, Secretário Adjunto e Assessor da SECADI, e da entrega da Carta Aberta, foi discutido papel da rede como observatório para o acompanhamento da implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), bem como, promover a articulação de ações diversas realizadas por institutos e universidades federais, estaduais e comunitárias nos processos, atividades e ações de formação e qualificação no âmbito deste campo de produção de conhecimento a partir do reconhecimento, da valorização e da inserção dos repertórios culturais, históricos e epistemológicos quilombolas nos currículos de formação profissional e da educação básica.

No dia 15 de maio, a Secretária Zara Figueiredo (SECADI), a Diretora Wilma Baía Coelho (DIPERQ) e o Coordenador Geral Eduardo Araújo (CGERQ) reuniram-se com Givânia Maria da Silva a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e com lideranças quilombolas, pesquisadoras/es, professoras/es, para discutir, em linhas gerais, as perspectivas e os desafios da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída através da Portaria MEC Nº 470 de 14 de maio de 2024.

A UFSB E A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA

Como parte das ações e atividades a serem implementadas pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) como membra da Rede Nacional de Educação Escolar Quilombola (RNEEQ), através da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (PROAF) e de sua Assessoria para Programas Especiais de Ações Afirmativas, será promovido, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), por intermédio da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola (DIPERQ) e da Coordenação Geral de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola (CGERQ),  o projeto Escola Quilombo: Curso de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola no Extremo Sul da Bahia (2024/2025), cujo objetivo é promover formação continuada e qualificação profissional para professoras/es e coordenadoras/es pedagógicas/os que atuam na Educação Básica das redes municipais e estadual em territórios remanescentes de quilombos ou em comunidades quilombolas certificadas da região Extremo Sul da Bahia; para estudantes dos cursos de licenciaturas interdisciplinares da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e, para lideranças das associações comunitárias e comunidades quilombolas da região interessadas neste projeto.

O curso de aperfeiçoamento terá carga horária de 180h e será ofertado 50 (cinquenta) vagas a serem preenchidas através da realização de inscrição. Já o edital simplificado para seleção de 05 (cinco) docentes formadoras/es e 05 (cinco) tutoras/es que comporão a equipe de formação, será publicado na primeira semana de junho de 2024, na página oficial da UFSB, nas Secretarias de Educação e escolas do Extremo Sul.

Texto e fotos: Francisco Antonio Nunes Neto