Audiência pública sobre o contingenciamento definiu encaminhamentos para mobilização
A audiência pública organizada pela Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e Câmara de Vereadores de Itabuna na sexta-feira (5) resultou no planejamento de uma mobilização da comunidade regional para debater e agir a respeito do contingenciamento de recursos de custeio e de investimento das Instituições Federais de Ensino Superior instaladas no território. As representações dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e Baiano (IFBaiano) e da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) participaram com a atualização de informações sobre os impactos das restrições orçamentárias impostas pelo governo federal. A mobilização deve ser feita para uma série de cinco novas audiências públicas, a serem realizadas em breve nas cidades com campi das três instituições: Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Uruçuca.
Pela Câmara de Vereadores estiveram presentes o atual presidente, vereador Ricardo Xavier, e os parlamentares Jairo Araújo e Júnior Brandão. A Amurc foi representada pelo seu presidente Aurelino Cunha, prefeito da cidade de Firmino Alves, e pelo diretor executivo Luciano Veiga. As Instituições Federais de Ensino Superior enviaram suas comitivas para a exposição das respectivas situações.
A reitora Joana Angélica Guimarães da Luz liderou a comitiva da UFSB e falou a respeito da dificuldade de percepção da gravidade desse contingenciamento para além das instituições federais. Com 54% do valor orçado para 2019 em contingência, até o momento foi possível remanejar recursos para manter as bolsas de iniciação científica, mas há risco de paralisação das obras da universidade em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, o que afetará também empresas e trabalhadores, para além dos danos para a comunidade acadêmica. Ela solicitou apoio e participação das instituições municipais para ampliar a visibilidade desse tema e para angariar apoio para as instituições federais de ensino superior. O diretor de Planejamento da UFSB, Franklin Matos, reforçou as informações sobre o contingenciamento realizado na UFSB e destacou que a eventual paralisação das construções vai aumentar muito os custos finais, por causa da deterioração das estruturas inacabadas e do processo de retomada dos trabalhos. A reitora Joana afirmou que a restrição orçamentária afeta planos como o da expansão da rede de colégios universitários Anísio Teixeira para outras cidades próximas e o da ampliação da infraestrutura própria, para reduzir o custo anual com aluguéis de espaços.
A situação nos institutos federais é também preocupante, conforme os relatos apresentados. No IFBA, conforme o diretor geral Daniel Carlos Pereira, há 240 alunos em internato no campus em Uruçuca, impactados pelo contingenciamento que forçou a demissão de terceirizados e a redução de viagens técnicas para projetos de pesquisa e extensão. O diretor administrativo do IFBaiano, Jorge Fabrício Lima, mencionou que a situação, embora agravada neste governo, é histórica, vindo de outras gestões federais, com sucessivos impactos orçamentários provocados pelo desequilíbrio entre redução de recursos e o gradual aumento de despesas com instalação e manutenção de atividades cotidianas, como custos com água, energia elétrica e serviços terceirizados. Ele alertou para o risco de sucateamento, caso a situação orçamentária não seja revertida.
Mobilização
A intenção com a próxima série de audiências públicas é apresentar para as comunidades o peso desse contingenciamento de verbas para a instalação e manutenção dessas instituições e os prejuízos que o público acadêmico e as próprias cidades terão com a continuidade dessa decisão. O cronograma deve ser definido e divulgado em breve, e as audiências públicas vão buscar a participação de todas as representações de associações públicas e particulares para a qualificação do debate e a compreensão dos papéis que as instituições federais de ensino superior desempenham em termos sociais, educacionais e econômicos nas regiões em que estão instaladas. A partir daí, outros encaminhamentos poderão ser definidos na busca por apoio. Em paralelo, outras ações, incluindo novos contatos com a Assembleia Legislativa baiana e a bancada estadual no Congresso Nacional, devem ser realizadas no período.
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