Confira as atribuições da Comissão de Ética da UFSB

A Comissão de Ética da UFSB (CEt/UFSB) foi criada em novembro de 2016 e conta com três membros titulares, três membros suplentes, além de uma secretaria-executiva sediada no Campus Jorge Amado. Essa comissão integra o sistema de Gestão da Ética Pública, criado pelo Governo Federal em 2007.

Todos os órgãos do poder executivo federal têm as suas respectivas Comissões de Ética que atuam com autonomia para a promoção e o fortalecimento da ética pública na administração federal. Assim sendo, a CEt/UFSB possui papel educativo de prevenção de possíveis desvios éticos e também procede à apuração de possíveis infrações éticas de agentes públicos (servidores e prestadores de serviço) no âmbito da UFSB. Para tanto, a CEt/UFSB tem como principais atribuições atuar como instância consultiva de dirigentes e servidores e aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto 1.171, de 1994), de acordo com fluxos legalmente constituídos.

Todos os membros da Comissão de Ética da UFSB (titulares, suplentes e secretaria-executiva) estão à disposição para esclarecimentos e consultas informais sobre os trabalhos da Comissão. Para a realização de consultas formais, solicitamos o agendamento prévio através do e-mail comissao.etica@ufsb.edu.br ou o seu comparecimento a uma de nossas reuniões mensais presenciais, em sistema de rodízio em cada campus, conforme calendário disponibilizado na página da CEt.

Dentro de seu papel de propositora de ações educativas relativas à ética pública, a CEt convida ainda a comunidade da UFSB a visitar a página da ENAP para participar on line do curso Ética e Serviço Público (https://www.escolavirtual.gov.br/curso/4).