Capacitação tratou do Plano Anual de Compras e Contratações

A Diretoria Administrativa (Dirad/Propa) promoveu um curso de capacitação sobre o Plano de Compras e Contratações, instrumento instituído pela Instrução Normativa nº 01/2018 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e de realização obrigatória a partir do exercício 2019. Servidores da reitoria assistiram às aulas presencialmente, e colegas dos três campi puderam acompanhar por webconferência. O curso foi realizado entre 27 e 30 de novembro para capacitar 75 servidores.

O plano anual de compras deverá ser preparado em cada instituição federal no período de 1º de janeiro a 15 de abril, aprovado pela Administração até 30 de abril e enviado para o setor de Licitações e também para o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC), gerido pelo MPOG. A instrução normativa indica ainda que o ministério poderá deixar os planos anuais de compras das instituições disponíveis em painel gerencial no site do Portal de Compras.

O objetivo do plano anual de compras é ajudar os órgãos governamentais a planejar e decidir as aquisições e a articular os planejamentos das contratações e das propostas orçamentárias. Além da melhoria da governança e da possibilidade de redução de custos, o mercado fornecedor também pode se preparar para participar dos certames licitatórios com antecedência.

Conforme a diretora Tatiane de Sousa Soares Borges, a capacitação visou trazer o conhecimento necessário para preparar as equipes da reitoria e dos campi para a nova exigência. Segundo ela, durante as aulas os participantes apontaram a necessidade de novos cursos para aprofundar saberes específicos, como a preparação dos termos de referência (documento inicial de um processo licitatório) e de editais de compras, demandas que devem entrar no planejamento de novos cursos para oferta em 2019.