2023 Mensagem de Boas Festas (15/12/2023) 2024 Mensagem - Semana do Acolhimento (04/03/2024) Mensagem - Dia da Mulher (08/08/2024) {slider...
{slider title="I - Procedimento Preliminar" open="false"} As etapas do rito são de acordo com a Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008 – Comissão de Ética Pública Art....
2023 1 Data de recebimento 03 / 05 / 2023 Manifestação Fala.Br Protocolo nº 23546.033474/2023-71 Processo...
Formalização de Denúncias Como Elaborar a Denúncia? 1- A denúncia deve ser cadastrada na Plataforma...
Registro de Denúncias Atendimento De acordo com o Decreto 6.029 / 2007, qualquer cidadão, agente público, pessoa jurídica de direito privado, associação...
Ementa 001/2022 Ementa 001/2020
Espaço destinado à divulgação dos Boletins Informativos e "Minuto da Ética" da Comissão de Ética Pública (CEP). {slider title="Boletins Informativos"...
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Decreto...
Orientações Gerais De acordo com o Artigo 21 do Regimento Interno da Comissão de Ética da UFSB, as denúncias ou representações devem conter: I – descrição da conduta; II –...
NOME SITUAÇÃO DESIGNAÇÃO LOTAÇÃO Gessé Almeida de Araújo Titular Portaria 60/2024 CJA Luciana Pereira de Oliveira...
{slider title="Nossa missão" open="false"} De acordo o artigo 7º, do Decreto 6.029, de 01/02/2007, compete à Comissão de Ética: I – atuar como instância consultiva de dirigentes e...
Redes Sociais