Reunião com representantes pataxó tratou de ingresso e permanência

As questões relacionadas ao ingresso e permanência de indígenas na Universidade Federal do Sul da Bahia foram tratadas em reunião ocorrida no dia 23 de março, no Campus Sosígenes Costa (Porto Seguro), entre a reitoria, representantes da etnia pataxó, dentre eles estudantes da instituição, e um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai). O contato foi motivado pelo cuidado com o processo seletivo e as modalidades de ingresso dos estudantes indígenas no ensino superior, diante de notícias sobre as dificuldades de universidades brasileiras com a aplicação das políticas afirmativas.

A criação de um conselho para checar as informações prestadas por estudantes indígenas beneficiados foi uma das sugestões apresentadas. Conforme o representante do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Kâhu Pataxó, o interesse é garantir que as vagas sejam corretamente destinadas a quem atende aos requisitos. A superintendente de Assuntos Indígenas da Prefeitura de Porto Seguro, Luzia Pataxó, pediu mais informações sobre as vagas reservadas e manifestou atenção para com esse processo. A presença de representações das etnias pataxó há-hãe e tupinambá na continuidade desse debate foi lembrada como essencial. A destinação de vagas para indígenas via Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi outra ideia exposta durante o encontro. 

A reitora em exercício, professora Joana Angélica Guimarães da Luz, afirmou que a instituição está aberta ao diálogo e atenta para a aplicação justa das políticas afirmativas. A procuradora da República junto à UFSB, Roberta Rabelo Maia Costa Andrade, apontou aspectos legais sobre as dúvidas e propostas apresentadas durante a reunião. O pró-reitor de Sustentabilidade e Integração Social, professor Sandro Augusto Ferreira, apresentou o histórico da UFSB no contexto de aplicação da Lei Federal nº 12.711/2012 e prestou mais informações sobre as vagas definidas naquela lei e as supranumerárias. Sobre a destinação de vagas a indígenas no Sisu, o pró-reitor explicou que uma proposta institucional deve ser encaminhada ao Ministério da Educação (MEC) para solicitar que se faça uma alteração no sistema.

Aos pedidos dos representantes, a proposta da reitoria foi a de organizar uma eleição de representantes das três etnias (pataxó, pataxó-hã-hãe e tupinambá) para formar uma comissão temporária para ajudar a verificar as declarações e a documentação apresentada pelos alunos já matriculados nas modalidades destinadas aos indígenas, bem como apoiar a melhoria da aplicação e checagem das declarações. A ideia é que essa escolha seja feita durante o evento Diálogos Indígenas, previsto para os dias 3 e 4 de abril, em Itabuna. Outro encaminhamento é o planejamento e a criação de uma comissão para verificar as declarações relacionadas às vagas para indígenas a partir das próximas seleções.