Consuni aprova moção de apoio à greve nacional de docentes das IFES e do EBTT

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) apreciou e aprovou uma moção de apoio à greve nacional de docentes das Instituições Federais de Ensino Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, iniciada em 15 de abril de 2024. O texto da moção é reproduzido na íntegra abaixo.

MOÇÃO DE APOIO À GREVE NACIONAL DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) expressa o seu irrestrito apoio ao movimento de luta das trabalhadoras e dos trabalhadores docentes das Instituições Federais do Ensino Superior (IFES) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) de todo o Brasil, com especial atenção às docentes e aos docentes, em greve desde o dia 15 de abril do corrente ano.

No exercício pleno do direito constitucional à greve; na defesa de melhores condições de trabalho, de tratamento igualitário na política salarial do Serviço Público Federal e do fortalecimento da democracia no contexto brasileiro, as trabalhadoras e os trabalhadores docentes articulam sua luta à greve das servidoras e dos Servidores Técnico Administrativos em Educação, iniciada a 11 de março de 2024.

No contexto brasileiro a classe docente do ensino superior e do EBTT tem acumulado grandes perdas salariais. A histórica precarização das condições de trabalho tem se agravado nos anos mais recentes, sobretudo nas instituições originadas no Programa de Interiorização e Expansão das Universidades e dos Institutos Técnicos Federais. Tal situação aprofundou as desigualdades internas e externas às redes de Instituições Federais de educação.

Segundo estudo encomendado pelo ANDES-SN ao Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), houve aumento significativo das desigualdades entre as classes docentes na recomposição das perdas salariais nos últimos dez anos, sendo as classes auxiliar, assistente e adjunta as mais prejudicadas ao longo do decênio. Outro estudo recente do DIEESE sobre o Financiamento das Universidades Federais no Brasil entre 2010 e 2022 aponta perdas orçamentárias significativas, sobretudo com as despesas referentes ao investimento nos estudantes. Desigualdades salariais entre classes docentes combinadas com desigualdades estruturais entre universidades criadas recentemente e suas instituições ancestrais configuram o quadro perverso denunciado pelo movimento grevista.

Face ao exposto, o CONSUNI-UFSB enfatiza o seu apoio à Greve Nacional Docente, comprometendo-se com a abertura e aprofundamento do diálogo na luta por melhorias de condições materiais nas condições salariais e laborais das educadoras e dos educadores no cumprimento das missões das Universidades e da Rede de Instituições do Ensino Técnico e Tecnológico do país.   

Conselho Universitário da UFSB