PROAF visita Secretaria Nacional de Políticas Penais em busca de parcerias institucionais

A programação de trabalho da Pró-reitoria de Ações Afirmativas (PROAF) da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) em dezembro foi marcada, entre diversas outras atividades, por uma reunião na sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) em Brasília. O coordenador de Promoção da Diversidade da PROAF, professor Felipe de Paula, esteve na sede do órgão pertencente à estrutura do Ministério da Justiça em Brasília e foi recebido na Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP) para tratar de possíveis investimentos e apoios para a política de reserva de vagas para pessoas em privação de liberdade na UFSB. 

Na reunião, a responsável pela Diretoria da Senappen, Juciane Prado, convocou diversos integrantes de sua equipe para acompanhar a apresentação acerca do histórico da política da UFSB. A inclusão de uma reserva de vagas destinada a indivíduos em situação de privação de liberdade, egressos do sistema prisional e refugiados foi estabelecida no ano de 2021, durante o processo de revisão da Resolução de Ações Afirmativas da UFSB. A partir da Resolução de número 12/2021, a instituição passou a contemplar, anualmente, a reserva de vagas para esse grupo em todos os seus cursos, a qual deve ser anunciada nos editais de admissão pelo SISU ou no Edital de Ingresso nos Colégios Universitários.

A iniciativa – pioneira em todo o país – foi recebida com grande ânimo pela equipe da DIRPP. A percepção destacada foi a de que a política desenvolvida pela UFSB possa se tornar um modelo a ser replicado em diversas outras instituições, reforçando o caráter da educação enquanto efetivo mecanismo de ressocialização de pessoas egressas do sistema prisional.

O coordenador de Promoção da Diversidade, Felipe de Paula, destacou, além do histórico da política – que já indica referenciais positivos dos resultados de rendimentos acadêmicos destes estudantes e no aumento da procura de internos do sistema prisional pela inscrição no Enem PPL, destinado às pessoas em privação de liberdade – também alguns desafios relacionados ao monitoramento pedagógico, apoio tecnológico e ampliação da equipe destinada ao trabalho junto à política. A equipe da Diretoria da Senappen sinalizou interesse e possibilidade de parcerias efetivas para o fortalecimento da medida, tanto por participação direta do órgão quanto através da articulação interinstitucional na qual a Senappen e a UFSB estariam envolvidas.

Texto: PROAF