Professora da UFSB participa do III Encontro da Rede de Mulheres Constitucionalistas da América Latina
A professora Maria do Carmo Rebouças dos Santos, docente do PopTecs/UFSB, participou do III Encontro da Rede de Mulheres Constitucionalistas da América Latina dedicado à "História do pensamento das mulheres de Abya Yala: bases epistemológicas para uma outra filosofia do direito constitucional", ocorrido nos dias 20 e 21 de abril, na Universidade Andina Simon Bolivar, em Quito, Equador.
O objetivo do encontro de 2023 foi a reconstrução das histórias do pensamento das mulheres de Abya Yala, destacando a incidência que suas lutas, demandas, seu pensamento escrito ou não, tiveram, têm ou podem ter na reconstrução das bases teóricas do novo constitucionalismo. O evento foi organizado em torno de seis mesas, cada uma dedicada a reconstruir a história de um grupo de mulheres, várias ou uma mulher que, com suas experiências, escritos, lutas, militância social, resistência, bem como qualquer outra manifestação artística contribuíram epistemologicamente para a construção de "uma outra filosofia do direito constitucional". O pensamento e a ação de: Domitila Chúngara – Bolívia; Paknam Kɨma Pai - Colômbia; Marcela Quisbert Pillco - Bolívia; Rainha Babá - jamaicana; Dandara dos Palmares – Brasil; Micaela Bastidas - Peru; Leonor Zalabata - Colômbia; Maira Olivo Paz - México; Agostinho-Colômbia; Elizabeth Durazno Ochoa – Equador; Adriana Guzman – Bolívia; Lélia González – Brasil; Transit Amaguaña - Equador e Dolores Cacuango - Equador estiveram presentes esteticamente em escrita, áudio, imagens e poesia. Todo um esforço acadêmico para buscar nas mulheres de Abya Yala a marca epistemológica apagada por séculos.
A profa. Maria do Carmo coordenou a Mesa Mujeres y Epistemologia Ancestral onde apresentou aiIncidencia da memória, história, ações, pensamentos e teorías de Nanny of the Maroons, Dandara de Palmares, Marcela Quisbert Pillco e Lélia González para a construção de uma epistemologia ancestral. A mesa foi composta das constitucionalistas Lisneider Hinestroza Cuesta, da Colombia, Lilian Balmant Emerique do Brasil e Patrícia Serrudo Santelices, da Bolívia.
Segundo Maria do Carmo, a mesa considerou que os pensamentos e ações de Nanny e Dandara tiveram impacto no processo libertário e de abolição da escravatura na Jamaica, no Brasil e em toda a América Latina. Seus conhecimentos reivindicavam a materialização de princípios fundadores do direito constitucional, como o direito à liberdade dos afrodescendentes. Além disso, suas lideranças ressignificaram e questionaram o papel atribuído às mulheres durante a colonização e nos termos atuais nos estados democráticos. As reflexões de Lelia Gonzalez e Marcela Pillco, por sua vez, contribuem para a necessidade de reconhecer o valor e a importância dos conhecimentos ancestrais como parte da história dos povos da América Latina devido à sua relação com o processo de reivindicação de direitos.
A participação das professora da UFSB está vinculada à sua pesquisa e docência na Linha de Pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo do Grupo de Pesquisa Usos Emanciaptórios do Direito (UFSB/CNPq) e do Projeto de Pesquisa Estudos críticos do constitucionalismo, da cultura jurídica e do desenvolvimento (PVG1143-2023) junto ao PopTecs e sua participação no encontro contou com apoio financeiro do referido Centro.
Como resultado de sua participação, será publicado livro intitulado “Historia del pensamiento de las mujeres de Abya Yala: bases epistemológicas hacia otra filosofía del derecho constitucional”. Ademais a será formalizado convênio multilateral com as membras da Rede de Mulheres Constitucionalistas por meio de suas universidades com o objetivo de consolidar as pesquisas sobre constitucionalismo latino-americano e caribenho sob uma perspectiva crítica e emancipadora, com ações de mobilidade internacional In e Out, publicação em parceria internacional, participação de docentes de universidades internacionais em atividades da UFSB e vice-versa, realização de eventos, cursos e aulas.
Para a professora, sua participação na referida Rede contribui para a política de internacionalização da pesquisa da UFSB, permite a mobilidade internacional, a qualificação das publicações da UFSB, divulga a universidade na América Latina e permite a formalização de parcerias como ocorreu no último encontro.
Toda a agenda desenvolvida pode ser consultada nos seguintes links:
(i) Encuentro día jueves 20 de abril de 2023 - mañana
(ii) Encuentro día jueves 20 de abril de 2023 - tarde
(iii) Encuentro día viernes 21 de abril de 2023 - mañana
Com informações da professora Maria do Carmo Rebouças
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