Consuni aprova Regimento Geral da UFSB

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Sul da Bahia aprovou por unanimidade o Regimento Geral da instituição em sessão extraordinária realizada no dia 29 de setembro. O processo de construção do texto contou com a participação de discentes, técnicos e docentes por meio da escuta aos diversos segmentos da universidade. Após a aprovação pelo Consuni, a versão final do Regimento Geral deve ser consolidada e publicada em resolução nas próximas semanas.

A apresentação da primeira versão do Regimento Geral à comunidade ocorreu em abril de 2021, por meio de consulta aos setores acadêmicos e administrativos da UFSB. Também foram realizadas reuniões com representações para apresentação e discussão do documento que, na sequência, seria apreciado pelo Conselho Universitário. O trabalho de coleta e registro das diversas contribuições ao documento foi organizado pelo Gabinete da Reitoria e registrado por meio de Processo Eletrônico. Na sequência, o professor Fabrício Berton Zanchi, decano do Centro de Formação em Ciências Ambientais (CFCAM) do Campus Sosígenes Costa, foi indicado para realizar a relatoria da proposta. Ao longo de seis sessões extraordinárias do Conselho Universitário, o relator apresentou seu parecer e destacou as principais contribuições da comunidade universitária, ponto a ponto, e realizou ainda os ajustes na minuta do Regimento Geral, em acordo com os apontamentos aprovados pelos(as) conselheiros(as).

A aprovação do Regimento Geral é uma etapa relevante para a consolidação institucional da UFSB, dada a importância dos temas abordados no documento que pode ser entendido como essencial para o marco legal da instituição. Enquanto a revisão do Estatuto da UFSB, aprovada em 16 de junho de 2020, define a estrutura da universidade, a função do Regimento Geral é normatizar o funcionamento institucional, com a definição de atividades e atribuição das mesmas a órgãos e setores específicos. No caso do Regimento Geral da UFSB, como informa seu artigo 1º, o objetivo é disciplinar a organização e funcionamento da Universidade Federal do Sul da Bahia em seus aspectos administrativo, acadêmico, financeiro e de patrimônio, além de regular o funcionamento dos Conselhos Superiores, Unidades Universitárias e Órgãos Complementares. O Regimento Geral deverá ser complementado por Regimentos Internos dos órgãos que compõem a estrutura administrativa e acadêmica da Universidade, detalhando o seu funcionamento e respeitando as disposições constantes na legislação aplicável, no Estatuto e no próprio Regimento Geral.

DOCUMENTOS RELACIONADOS:

RESOLUÇÃO Nº 22/2021 - Dispõe sobre o Regimento Geral da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB

Informações: Gabinete da Reitoria

Imagem: registro do Gabinete da Reitoria e dos Decanatos