Reitora da UFSB participou de sessão de debates temáticos no Senado

Hoje (14) aconteceu a sessão especial de debate sobre estratégias para o retorno seguro às aulas presenciais no Senado Federal. A sessão reuniu parlamentares e representantes do Ministério da Educação (MEC), Ministério da Saúde (MS), da Unicef, da sociedade civil e associações de classe com o objetivo era debater a pertinência do PL 5595/2020. A reitora da UFSB, professora Joana Angélica Guimarães da Luz, participou do evento como convidada, representando a Associação dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes). 

Na fala de abertura, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), requerente da sessão, afirmou que o retorno às aulas presenciais é importante, mas deve ser realizado de modo responsável. O senador lembrou o contexto da educação no país, onde ainda existem escolas que sequer têm acesso à água potável. O senador salientou, também, que recursos serão necessários para garantir que as medidas de segurança sanitária sejam providas a todas as escolas e modo igualitário.

Em sua fala, a reitora informou que as universidades federais seguiram trabalhando durante a pandemia e a grande maioria já elaborou protocolos de biossegurança com orientações para o retorno às atividades presenciais. Ressaltou, ainda, que o retorno seguro implica a necessidade de investimentos, o que no caso das universidades federais se torna mais complexo devido aos sucessivos cortes de verba que o setor vem sofrendo. “Sabemos que o retorno às aulas presenciais vai acontecer, e o grande desafio será como implementar esses protocolos, dadas as condições orçamentárias que nos foram impostas este ano”, comentou a reitora. 

Sobre a conjuntura da educação básica, o cenário das escolas é ainda mais difícil. A reitora comentou a respeito dos trabalhadores da educação, crianças e famílias das comunidades das periferias, que na grande maioria estão expostos a condições sanitárias que precisam de investimentos mais vultosos para se aproximarem do ideal. “Que a educação é importante e se trata de serviço essencial, todos concordamos. Num cenário em que não temos vacina disponível e os recursos são escassos, como retornar de forma segura?”, questionou a reitora.

Além do PL5595/2020, assuntos relacionados à disponibilidade de vacinas para a comunidade escolar, testagem, protocolos sanitários e apoio orçamentário também foram debatidos na sessão. O PL5595/2020, que dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e do Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades presenciais, foi aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente está sendo apreciado no Senado.

A sessão especial está disponível online e pode ser acompanhada na íntegra no canal da TV Senado na plataforma YouTube.