Nota da Reitoria sobre o bloqueio de orçamento da UFSB

Nas últimas duas semanas, as Instituições Federais de Ensino Superior estão avaliando o bloqueio de 30% no orçamento, tal como anunciado no início do mês de maio pelo Ministério da Educação (MEC). Nesse ínterim, foram divulgadas diversas notícias e notas, pelas instituições de ensino superior, no sentido de fornecer informações, para as comunidades interna e externa, sobre o significado desses cortes. No dia 03 de maio de 2019, a Reitoria da UFSB emitiu nota oficial sobre o orçamento bloqueado e seu impacto no funcionamento na Universidade.

Após a publicação da nota oficial no site da UFSB e de diversas matérias jornalísticas terem sido divulgadas, a Reitoria da UFSB tem sido procurada por veículos de comunicação que buscam entender qual foi, de fato, o percentual bloqueado na UFSB, vez que têm sido noticiados valores e percentuais discrepantes. Acreditamos que isso se deve ao fato de que o impacto dos cortes pode variar de instituição para instituição em razão das diferentes rubricas (verbas destinadas a despesas para fins específicos no orçamento de uma instituição pública), mesmo que o percentual bloqueado tenha sido o mesmo para todas: 30%.

No intuito de elucidar toda a comunidade, apresentamos, abaixo, após análise cuidadosa feita pela gestão, dados oficiais sobre o bloqueio específico da UFSB e os desafios mais urgentes que teremos de enfrentar nos próximos meses.

O chamado orçamento discricionário, referente aos recursos que a gestão da universidade pode decidir como utilizar a partir de suas demandas próprias, é de R$ 31.529.663,00 para a UFSB em 2019. Desse total, que inclui tudo o que pode ser aplicado em termos de custeio e investimento, foram bloqueados R$ 17.014.631,00, o que equivale ao percentual de 54%. Importante salientar que não fazem parte do orçamento discricionário o pagamento de salários, encargos trabalhistas, aposentadorias e pensões.

Todo o orçamento da UFSB referente a custeio para 2019 é de R$17.620.589,00. Desse total, foram bloqueados R$5.213.565,00, o que corresponde a percentual de 30%. No entanto, deve ser descontado do total para custeio o valor de R$3.012.800,00, destinado ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que não sofreu nenhum corte até o momento e que a gestão da UFSB preza acima de tudo. Portanto, descontado o valor do PNAES, o total do orçamento de custeio sobre o qual incidiu o bloqueio é de R$14.607.789,00, o que corresponde a 36%.

Quanto à rubrica de despesas de investimento (obras, equipamentos, mobiliário, material permanente) do valor total previsto para liberação em 2019, R$13.909.074,00, foram bloqueados R$11.801.066,00, o que corresponde ao percentual de 85%. Desse valor, R$10.897.634,00 são provenientes de emendas parlamentares, que estão 100% bloqueadas. Se excluirmos dos R$ 13.909.074,00 o valor das emendas, resta-nos R$ 3.011.440,00, dos quais foi bloqueado o percentual de 30%. Isso significa que dispomos de R$2.108.008,00 para as despesas de investimento.

Desde o anúncio do bloqueio no orçamento, e a exemplo de outras instituições públicas federais, a Reitoria da UFSB tem buscado dialogar com o MEC sobre os impactos acima expostos e suas implicações na continuidade das atividades institucionais. A Reitoria da UFSB também tem buscado participar ativamente de diversas manifestações de apoio por parte do Congresso Nacional, Assembleia Legislativa da Bahia, ações da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes) e outras organizações que têm demonstrado solidariedade com a pauta da educação.

A Universidade Federal do Sul da Bahia foi criada em 2013 para atender a população do Sul e Extremo Sul da Bahia, que tanto reivindicou a presença de uma universidade federal nos seus territórios. E é uma das que mais sofreram com o corte. Na verdade, houve outras restrições orçamentárias sem reposição nos últimos anos, mas esse bloqueio ameaça, pela inviabilização iminente, serviços básicos e cumprimento de contratos de serviços.

Conforme apresentado na nota anteriormente emitida por esta Reitoria e os dados acima confirmam, o principal risco que enfrentamos é ter as obras dos três campi interrompidas. Em relação ao custeio, inevitavelmente, será necessário efetivar ajustes para mantermos nossas atividades fundamentais. Assim, neste momento, diante do quadro aqui exposto, seremos obrigados a reduzir o percentual de recursos para pesquisa e extensão no patamar de 30%, na tentativa de honrarmos o pagamento dos contratos de pessoal terceirizado, energia e água, serviços essenciais para o funcionamento da instituição. As bolsas e auxílios de Assistência Estudantil serão mantidos integralmente, e a gestão se compromete a resistir ao máximo para que não sejam afetados e para que as políticas institucionais de inclusão não apenas permaneçam, mas sejam incrementadas.

Evidentemente, as medidas acima serão revistas se houver reversões no quadro de bloqueio atual. E ansiamos para que haja.

O Conselho de Gestão tem se reunido, a fim de analisar os impactos de qualquer ajuste e deliberar sobre eventuais ações de remanejamento ou contingenciamento dos recursos. Mas não apenas isso. A gestão e a comunidade acadêmica de uma instituição de ensino instalada no Nordeste, na Bahia, em territórios tão disputados como os do Sul e Extremo Sul, carregam a história desse povo e desse Estado, uma história de cicatrizes ao mesmo tempo expostas e profundas, que não permitem o esquecimento de tantas lutas populares, que insistem em florescer. É nesse espírito, com o nosso corpo vivo, não instrumentalizado nem acuado, que assumimos como responsabilidade reivindicar a manutenção do projeto de nossa instituição, comprometida com a educação popular. E é com esse mesmo espírito que continuamos na luta em defesa da nossa UFSB e da educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas, na Bahia e no Brasil.

Itabuna, 16 de maio de 2019