Diretor de Planejamento da UFSB elucida questões sobre orçamento e indicadores da Matriz Andifes

O Diretor de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPA), Franklin Matos, concedeu entrevista à Assessoria de Comunicação Social sobre a distribuição de recursos para as universidades federais, a Matriz Andifes e seus indicadores e a situação orçamentária da UFSB. Confira abaixo:

ACS: Você pode explicar como funciona a distribuição de recursos para as universidades federais?

Franklin Matos: Até 2010, não existiam parâmetros transparentes e públicos para distribuição dos recursos entre as Universidades Federais. A metodologia era definida pelo chamado “balcão”. Os gestores das universidades negociavam o orçamento individualmente com o Ministério da Educação (MEC). A fim de estabelecer uma nova forma de distribuição dos recursos, que fosse transparente e pública, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior das Instituições (Andifes) concluiu que havia necessidade de uma nova metodologia baseada em parâmetros específicos. Assim, após discussões entre a Andifes e o MEC, foi instituído o decreto n° 7.233, de 19 de julho de 2010, que estabelecia alguns parâmetros sobre a distribuição orçamentária. Três anos depois, a portaria n° 651, de 24 de julho de 2013, institucionalizou a Matriz Orçamentária, com critérios bem definidos para a distribuição dos recursos. A Matriz não foi uma imposição por parte do governo, mas o resultado de um anseio da Andifes para que a distribuição de recursos fosse realizada efetivamente de forma transparente e pública.

ACS: Como tem sido feita a distribuição de recursos para a UFSB nesses cinco primeiros anos de funcionamento?

Franklin Matos: Nos três primeiros exercícios, o orçamento foi definido pelo MEC. Com a mudança na Presidência da República, de Dilma Rousseff para Michel Temer, houve também alterações na equipe do Ministério. A nova equipe decidiu rodar a Matriz entre as chamadas novas e novíssimas Universidades (UFSB, UFOB, UFCA, UNIFESPA, UNILA, UNILAB, UFFS E UFOPA), utilizando “aluno ingressante” como referência para as unidades que não possuíam concluintes.

ACS: Muito recentemente, as universidades federais tiveram cortes em algumas funções gratificadas e se acredita que novas medidas virão. Como os contingenciamentos em curso, como a Emenda Constitucional 95/2016, e outros enquadramentos orçamentários podem atingir nossa universidade, considerando que temos apenas cinco anos de existência?

Franklin Matos: As medidas anunciadas alcançam a Universidade e tornam seu processo de implantação ainda mais desafiador. O fato de ter cinco anos faz a Universidade ser bastante sensível, ao mesmo tempo que oportuniza ajustar seu processo de implantação de acordo com as novas perspectivas.

ACS: Por que é importante considerarmos os números que temos até agora para tomarmos decisões não apenas orçamentárias, mas acadêmicas e administrativas de modo mais amplo?

Franklin Matos: A rede federal de ensino superior conta com o total de 63 Universidades e mais cinco em processos de criação. Todas são de excelência, apresentando os melhores indicadores do país.  Ter ótimos indicadores é estratégico, tendo em vista que as Universidades com melhores indicadores obtêm mais recursos. O processo de discussão aberto pela Reitoria, por si só, é muito enriquecedor. A comunidade tem a oportunidade de entender o processo de financiamento da rede pública federal e como a UFSB pode se posicionar de acordo com a metodologia de financiamento da educação superior.

ACS: Quais são os indicadores mais importantes da Matriz Andifes para uma universidade como a UFSB, com cinco anos de funcionamento?

Franklin Matos: Os principais indicadores são: Alunos Diplomados, Alunos Ingressantes, Duração Padrão dos cursos, Peso do Grupo dos cursos, Fator de Retenção, Bônus Fora de Sede e Bônus por Turno Noturno. Importante característica dos indicadores é que eles sejam auditáveis, mensuráveis e objetivos. Sobre o aluno equivalente, a Matriz busca refletir o fato de que diferentes cursos necessitam de diferentes níveis de recurso; alguns cursos necessitam de laboratórios; outros, oficinas e outros ainda, apenas sala de aula. Assim, o custo de um estudante de determinado curso varia de acordo com o peso atribuído ao curso em que está matriculado. No que diz respeito à qualidade e eficiência, temos, na dimensão eficiência das atividades de ensino, a relação aluno-professor, outro importante indicador da Matriz.

Veja os vídeos:

Matriz Orçamentária de Custeio e CapitaL - Introdução

Despesas de custeio e de capital