Livro abre série dedicada a estudos sobre Direito, Estado e Sociedade
Fruto de uma parceria entre docentes da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal de Rio Grande (FURG), o volume I do livro Estudos Contemporâneos sobre Direito, Estado e Sociedade está disponível gratuitamente para consulta. Editado e publicado pela editora da FURG em janeiro deste ano, a obra aborda alguns dos temas relacionados ao ambiente e à legislação brasileira. Os capítulos expõem resultados de estudos sobre tributação ambiental, os esforços para expandir e regular a geração de energia eólica e a conservação de recursos naturais frente aos planos de desenvolvimento econômico.
Organizada pelos professores Daniel Lena Marchiori (FURG), Orione Dantas de Medeiros (URFN) e Roberto Rabbani (UFSB), a obra pode ser acessada sem custos no site do curso de Relações Internacionais (RI) da FURG, no Archive.org (https://archive.org/details/DESVolumeI) e no endereço http://anyflip.com/nvqn/nxan.
O professor Rabbani falou com a ACS a respeito do teor do primeiro livro e dos próximos volumes, que devem ser publicados em breve.
ACS: O livro reúne textos sobre pesquisas que transitam entre temas como a geração de energia, a economia, a gestão pública e o uso e conservação do ambiente no Brasil pelas lentes do Direito. Como o senhor avalia o panorama da legislação acerca dessas relações em nosso país?
Professor Roberto Rabbani: Em termos gerais, o Brasil possui uma grande produção normativa, mas isto não significa que esta produção possua qualidade ou efetividade. Em épocas de crises econômicas, a questão ambiental passa a ter o seu protagonismo deslocado, sob a falsa pretensão de que o desenvolvimento econômico não seria compatível com a proteção ambiental. Este é um grande equívoco: se não tivermos um meio ambiente rico e denso, de onde extrairíamos os recursos naturais? Assim, é inegável que a qualidade ambiental está diretamente ligada à qualidade de vida das pessoas. O sistema normativo-administrativo-jurídico tem o dever de realizar a proteção ambiental. Qualquer regresso legislativo neste aspecto, significa em um retrocesso social, político e, especialmente, econômico.
Como surgiu a ideia da organização do livro? O que motivou a escolha dos temas que unem os capítulos?
Professor Roberto Rabbani: O livro surgiu a partir de uma parceria entre a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A oportunidade foi criada por ocasião da realização de concurso público para professor da UFSB, em que os professores Daniel Lena Marchiori (FURG), Luciano Vaz Ferreira (FURG) e Orione Dantas de Medeiros (URFN) colaboraram como membros externos das bancas. Na ocasião, conheceram a UFSB e os seus programas de pós-graduação em Estado e Sociedade (PPGES) e em Ciências e Tecnologias Ambientais (PPGCTA), e a partir de então foi aberto prazo para que os interessados enviassem suas propostas para o livro. Esta parceria entre os pesquisadores da UFSB e os experientes professores de renomadas instituições públicas de ensino superior do Brasil teve como resultado a obra ora divulgada.
Que temas constarão dos próximos livros? Há mais detalhes sobre a série que o senhor possa informar?
Professor Roberto Rabbani: Com a grande procura de professores e pesquisadores da interessados em colaborar com capítulos do livro e pela qualidade do material submetido, os organizadores decidiram em fazer uma coletânea em três volumes, sendo que o volume I foi lançado agora, e os volumes II e III serão lançados após as modificações sugeridas pelos organizadores para os autores(as). O volume I do livro Estudos contemporâneos sobre Direito, Estado e Sociedade reuniu trabalhos que possuem temas relacionados ao meio ambiente. Os volumes II e III trarão de diversas temáticas atuais, tais como diversos relacionados à relação entre Estado e Sociedade, tais como mediação comunitária, direito educacional, relações pela Internet, liberdade e pensamento politico, universidade, indígenas em unidades de conservação, entre outros.
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