Inscrições para bolsas de apoio à permanência a estudantes de pós-graduação iniciam na próxima segunda, 23

No cotidiano da universidade pública, gestores(as), docentes e colegas se deparam, diariamente, com discentes em situação de grave vulnerabilidade social, inclusive, na pós-graduação. A partir de demanda apresentada por docentes e pós-graduandos(as) da UFSB, a Pró-Reitoria de Sustentabilidade e Integração Social (Prosis) publicou, hoje, o Edital nº 11/2018 de Seleção para as Bolsas de Apoio à Permanência – Pós-graduação (BAP-PG).

As inscrições para as 18 bolsas disponíveis devem ser realizadas entre os dias 23 e 29 de julho, pelo SIGAA, no módulo Assistência Estudantil. O valor mensal é de R$ 550,00.

De acordo com o pró-reitor da Prosis, professor Sandro Ferreira, “o programa foi criado como medida emergencial para articular o fomento às pesquisas com o apoio à permanência de estudantes matriculados(as) nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFSB e que não foram contemplados(as) com bolsas concedidas por órgãos externos de fomento que, nos últimos anos, têm sofrido sérios cortes, sobretudo nos programas de mestrado e doutorado profissional.”

O estudante do Programa de Pós-Graduação em Ensino e Relações Étnico-Raciais (PPGER) do Campus Paulo Freire Bruno de Oliveira Santos entende que “bolsas de auxílio sempre são mais que uma simples ajuda aos(às) estudantes. Apesar da palavra 'auxílio', a bolsa, em grande parte, significa o que possibilita ao(à) estudante, neste caso, especificamente de pós-graduação, poder concluir os seus estudos e pesquisa, pois, para muitos(as), a bolsa auxílio é o único ganho financeiro de que dispõem. A importância das bolsas de ‘auxílio’ permanência tem impacto direto na formação de todos(as) os(as) que são contemplados(as).”

Para que o(a)s bolsistas tenham condições de desenvolver seus projetos de pesquisa com mais tranquilidade e mais chances de sucesso e conclusão do curso no tempo regular estabelecido pela Capes, “a exigência é que apresentem um plano de atividades, de acordo com a carga horária exigida no edital, em direta articulação com a proposta do projeto de pesquisa já em andamento no Programa de Pós-Graduação ao qual estão vinculados(as)”, detalha o pró-reitor.

Ele reconhece que o lançamento do edital “é fruto da constante cobrança e negociação do corpo de estudantes, assim como de professores(as) e coordenadores(as) dos Programas de Pós-Graduação.”

A coordenadora-geral do PPGER, professora Maria Aparecida Lopes, afirma que “foi uma luta coletiva na qual a representação discente do PPGER tomou a frente incansavelmente.”

O pró-reitor explica que a discussão sobre a situação de dificuldade para a permanência nos cursos de um número significativo de estudantes levou a Reitoria a demandar da Prosis o estudo de viabilidade de um programa a ser executado com a maior brevidade possível, de modo a produzir um auxílio emergencial até que o apoio dos órgãos de fomento externos se amplie e contribua com o funcionamento dos programas.

Para o mestrando do Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade (PPGES)/CSC Eden Brito, que mora em Teixeira de Freitas e estuda em Porto Seguro, “essas bolsas foram um marco para o PPGES e para UFSB no papel de universidade inclusiva e fomentadora de pesquisa. Muitos(as) estudantes, inclusive eu, só têm oportunidade de ingressar ou continuar na pós-graduação com auxílio.”

Programas Profissionais

A professora do PPGER/CSC Eliana Povoas Brito considera que as bolsas de auxílio são de extrema relevância para a permanência de um expressivo universo de estudantes que não possuem o perfil previsto e preconcebido pelas agências de fomento no que diz respeito aos mestrados profissionais.

Ela explica que, “se as agências pressupõem que os estudantes de mestrados profissionais já estejam no mercado de trabalho, esse não é o perfil majoritário dos nossos estudantes do PPGER, posto ser um programa inscrito na área de ensino”.

A docente analisa de modo aprofundado a situação específica de estudantes-professores(as), que é justamente o perfil do PPGER, relacionando-a ao contexto territorial: “temos estudantes que, mesmo habilitados(as) para o exercício da docência, sofrem com a ausência de concursos públicos que lhes possibilitem o ingresso, em caráter permanente, no magistério da rede pública de ensino sul baiana”.

Ela completa, dizendo que, nesse cenário, muitos(as) discentes tiveram que se submeter à admissão pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para tentarem, com muitos esforços, dar continuidade ao curso.” Essa questão demonstra entraves para algumas(uns) estudantes acessarem o edital, que limitou a renda mensal a um salário mínimo. “E o salário Reda ultrapassa, ainda que minimamente, este patamar”, lamenta a professora Eliana.

Apesar disso, a docente ressalta que “o programa da Prosis/UFSB, decorrente das reivindicações discentes, é importantíssimo, pois temos estudantes que estão fora do mercado de trabalho e têm vivido extremas dificuldades para se manter no programa”.

Fonte do recurso

O pró-reitor da Prosis, Sandro Ferreira, explica que a concessão das bolsas será feita com o aporte provisório do orçamento geral da universidade, “já que os recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) são, por lei, exclusivos a estudantes de graduação”.