Orientações

Encontre aqui orientações sobre como lidar com assédio moral, assédio sexual e discriminação, incluindo informações sobre Proteção à/ao Denunciante, Fluxo de denúncias recebidas pela Ouvidoria, além de cartilha e vídeos sobre o tema.

Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação: como proceder?

Página dedicada a fornecer informações e orientações sobre assédio moral, assédio sexual e discriminação, além de detalhes sobre como proceder caso você seja vítima ou testemunhe essas práticas.

Declaração de Proteção à/ao Denunciante

Aqui você encontra nossa declaração de proteção à/ao denunciante, que garante que sua identidade será mantida em sigilo caso você decida reportar qualquer tipo de assédio ou discriminação.

Fluxo da Denúncia recebida pela Ouvidoria

Conheça o fluxo detalhado de como sua denúncia é recebida e tratada pela nossa Ouvidoria, garantindo transparência e eficácia no processo.

Lei de Proteção e Defesa à/ao Usuária/o de Serviços Públicos

Saiba mais sobre a legislação que protege e defende seus direitos como usuária/o de serviços públicos.

Manual de Uso da Plataforma Fala.BR (Ouvidoria)

Aprenda como utilizar a plataforma Fala.BR* para fazer denúncias e receber orientações sobre assédio, discriminação e outras questões relacionadas.

(*) Criada pela Controladoria Geral da União (CGU), a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à informação “Fala.BR“ permite que, qualquer pessoa, física ou jurídica, possa registrar denúncia de atos ilícitos contra a administração, elogios, reclamações, realizar uma sugestão para melhorar um serviço público determinado ou possa solicitar acesso às informações dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

Material de Apoio sobre Assédio Sexual

Aqui você encontra card com informações sobre assédio sexual.

Perguntas-e-respostas sobre Assédio Moral

Encontre respostas para perguntas frequentes sobre assédio moral, incluindo definições, exemplos e formas de lidar com essa prática no ambiente de trabalho ou em outros contextos.

Órgãos de Apuração de Denúncias:

Sobre a Comissão de Ética do Servidor - CEt

Saiba mais sobre a Comissão de Ética do Servidor, seu papel na prevenção e combate ao assédio e discriminação, e como ela pode apoiar você nesse processo.

Sobre a Comissão Permanente de Atividades Correcionais - CPAC

Conheça a Comissão Permanente de Atividades Correcionais, responsável por investigar e tomar medidas corretivas em casos de assédio, discriminação e outras irregularidades.

Cartilhas:

GUIA LILÁS: Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal:

https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/16385/4/Guia_para_prevencao_assedio.pdf 

Vídeos:

Guia Lilás na Prática: Papel das Ouvidorias e Corregedorias nas Denúncias de Assédio Sexual - IFEs: 

https://www.youtube.com/watch?v=RmSkdAS1hcM

Campanha de Integridade | Episódio 6 - Assédio Moral (Libras): 

https://www.youtube.com/watch?v=O4Y2ipQMW7A

Campanha de Integridade | Episódio 7 - Assédio Sexual: 

https://www.youtube.com/watch?v=_nJNwL8uC38