Áudio 1

·         Apresentação do Edital nº21/2019 – Auxílio Acessibilidade e Inclusão

·         Capítulo I – dos objetivos

·         Capítulo II – das disposições gerais

Áudio 2

·         Capítulo III – das inscrições

·         Capítulo IV – dos impedimentos às inscrições

·         Capítulo V – das obrigações dos/as beneficiários/as

Áudio 3

·         Capítulo VI – Da solicitação do auxílio

Áudio 4

·         Capítulo VII – Da finalidade

·         Capítulo VIII – Do cronograma

·         Capítulo IX – Dos recursos

Áudio 5

·         Capítulo X – Do pagamento

·         Capítulo XI – Da prestação de contas

Áudio 6

·         Capítulo XII – Das disposições finais