Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS
1 - Apresentação
1. O que é o Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS)?
O Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS consiste no planejamento, com definições detalhadas, dos rumos que queremos para uma UFSB Sustentável e abrangerá, além da racionalização de gastos, as práticas de sustentabilidade em aspectos diversos, a saber: operacional, estrutural, motivacional, emancipatório, cultural, político-acadêmico, além do papel institucional no desenvolvimento regional.
Para além de ser uma obrigação legal, regulamentada pelo art.16 do Decreto Presidencial nº 7.746/2012, o PLS representa uma ótima oportunidade de trabalharmos, de forma holística e coletiva, para promover a cultura de sustentabilidade, fortalecendo a missão e o perfil institucional.
A Instrução Normativa n°10/2012 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a qual orienta a elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável, define que “os PLS são ferramentas de planejamento com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação, que permite ao órgão ou entidade estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos na Administração Pública”.
2. Quais os desafios para o Plano de Logística Sustentável (PLS) em Instituições de Ensino Superior?
Nas Instituições de Ensino Superior (IES), a construção do PLS é um desafio ainda mais complexo. Além de planejar ações que respondam à logística cotidiana da vida Universitária, deve incentivar à pesquisa, ensino e extensão, com abordagem para o desenvolvimento social e sustentável, tanto para enfrentar os desafios da vida nos campi e Colégios Universitários (CUNIs), como no território de abrangência da UFSB.
3. Como está sendo elaborado o Plano de Logística Sustentável (PLS) da UFSB?
A UFSB instituiu a Comissão de Políticas de Sustentabilidade (CPS), através da resolução Consuni n° 05/2017, que além de outras atribuições, tem a incumbência de elaborar, de forma participativa (https://sistemas.ufsb.edu.br/questionarios/index.php/475958), o Plano de Logística Sustentável (PLS).
A CPS, cuja composição foi indicada pela Portaria n° 01/2018 da Prosis, tem membros que representam todos os setores, campi e categorias da Universidade.
Através de audiências públicas internas realizadas em eventos – como o ‘Workshop Preparatório para Construção do PLS’, em 2017, e outros que compõem o ‘Ciclo de atividades para a construção da Universidade sustentável’ - a CPS definiu os onze temas que integrarão o PLS da UFSB.
Para cada tema foi constituído e portariado um Grupo de Trabalho (GT) responsável pela construção do plano de ação para o decênio 2021-2031.
Você conhece seu(s)/suas(s) representante(s)? Ele/a(s) sabe(m) dos seus anseios? Verifique aqui os membros da Comissão de Política de Sustentabilidade (CPS).
4. Quais temas comporão o Plano de Logística Sustentável (PLS) da UFSB?
Os Temas que constituirão o PLS-UFSB (em ordem alfabética) são:
1. Agroecologia;
2. Água e Efluentes;
3. Arquitetura Sustentável (planejamento das edificações, recuperação e reuso da água, tratamento de efluentes, geração de energia, conforto térmico e acústico);
4. Biodiversidade nos Campi (conservação das espécies nativas e planos de ocupação das áreas dos campi e expansão das edificações);
5. Compras e Contratações Sustentáveis e Redução do Consumo (material de consumo, bens duráveis – qualidade, logística reversa);
6. Educação Ambiental;
7. Energia Elétrica;
8. Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
9. Mobilidade de Pessoal (ciclovias, carona solidária e interação com o transporte público);
10. Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho
11. Sistema de Gestão Ambiental.
Você trabalha/pesquisa/estuda e/ou tem interesse por um ou mais desses temas? Gostaria de participar da construção do Plano de Logística Sustentável – PLS?
a) Poste sua mensagem no MURAL DE PARTICIPAÇÃO E OPINIÃO;
b) Entre em contato com a Coordenação de Sustentabilidade para participar: sustentabilidade@ufsb.edu.br;
c) Procure o/s Grupo/s de Trabalho – GT do tema de seu interesse.
5. Como seguiremos construindo o Plano de Logística Sustentável (PLS) - UFSB?
Para cada um dos temas supracitados, um capítulo com Plano de Ação está sendo construído para o decênio 2021-2031.
A construção está sendo realizada de forma participativa e para isso, entre outros métodos, estão sendo efetuados encontros e eventos para discussão e apresentações parciais, com papel relevante da Educação Ambiental.
Após aprovação pela CPS, o Plano de Logística Sustentável (PLS) será encaminhado para apreciação e deliberação do Consuni.
6. Para cada tema, o Plano de Ação contará com a seguinte estrutura:
A estrutura do PLS, definida pela Comissão de Política de Sustentabilidade (CPS), terá, além dos capítulos iniciais introdutórios, nos quais constarão a apresentação, metodologia, entre outros, os capítulos relacionados a cada tema do PLS, com a seguinte ordem:
1. Legislação pertinente e Experiências em outras IES.
2. Diagnóstico e Experiências na UFSB.
3. Plano de Ação
3.1. Objetivos
3.2. Ações estratégicas detalhadas
3.3. Metas a serem alcançadas para cada ação
3.4. Indicadores de monitoramento
3.5. Prazos de execução das ações
3.6. Unidades e áreas envolvidas pela implementação de cada ação e respectivos responsáveis
3.7. Recursos financeiros, humanos, instrumentais, entre outros.
3.8. Avaliação
4.0. Ações de divulgação, conscientização/sensibilização e capacitação
Informações: Luana Campinho Rêgo - Coordenadora de Sustentabilidade (CS) - sustentabilidade@ufsb.edu.br
Você quer contribuir para a construção do Plano de Logística Sustentável - PLS?
Poste sua mensagem no MURAL DE PARTICIPAÇÃO E OPINIÃO
2 - Temas e Grupos de Trabalho PLS
- 1. Agroecologia
- 2. Água e Efluentes
- 3. Arquitetura Sustentável
- 4. Biodiversidade nos Campi
- 5. Compras e Contratações Sustentáveis e Redução de Consumo
- 6. Educação Ambiental
- 7. Energia Elétrica
- 8. Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos
- 9. Mobilidade de Pessoal
- 10. Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho
- 11. Sistema de Gestão Ambiental
3 - Mural de Participação PLS
O Plano de Logística Sustentável - PLS é um plano que tem como objetivo principal transformar, efetiva e gradualmente, os Campi e CUNIs da UFSB em espaços de vida e experiência prática de Sustentabilidade, também como referência para o território.
Por isso, participar e mediar os anseios e construções coletivas é fundamental. Ajude-nos a definir o planejamento sustentável da nossa Universidade, acesse o Mural de Participação, formulário desenvolvido para que você possa dar sua opinião e participar do/s Grupos de Trabalhos com os temas que mais se identifique.
4 - Documentos
Relatórios dos Grupos de Trabalho - GTs:
RELATÓRIOS DO GT DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
SÚMULAS DAS REUNIÕES DO GT DE ÁGUA E EFLUENTES
5 - Informes
Cronogramas (aguardando conteúdo)
EVENTOS:
Oficinas de construção do Plano de Logística Sustentável da UFSB na SNCT. out/ 2019.
Material utilizado nas Oficinas de construção do Plano de Logística Sustentável da UFSB na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT:
Instrumento de Coleta - Reflexões e Indicadores
Instrumento de Coleta - Propostas e Experiências - PLS
Resumo Sumário Executivo Indicadores EA ANPPEA
Indicadores de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Educação Ambiental
Resumo do Tema Arquitetura Sustentável
Resumo do Tema Biodiversidade nos Campi
Resumo do Tema Compras Sustentáveis e Redução no Consumo
Resumo do Tema Gestão de Resíduos Sólidos
Resumo do Tema Mobilidade de Pessoal
6 - Legislação e Material para consulta
LEGISLAÇÃO
Legislação que estabelece os critérios e regras para a elaboração do PLS:
Decreto Nº 7.746/ 2012 - Estabelece critérios e práticas para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações.
Instrução Normativa n°10/2012 do MPOG - Estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável.
Demais normas pertinentes ao PLS:
- ABNT NBR ISO 14001. Sistemas de Gestão Ambiental- requisitos com orientações para uso.
- DECRETO Nº 4.131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002 - Dispõe sobre medidas emergenciais de redução do consumo de energia elétrica no âmbito da Administração Pública Federal.
- Decreto nº 5.940/ 2006 - Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.
- Decreto Nº 7.794, de 20 de Agosto de 2012 -Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
- Decreto nº 8.540 / 2015 - Estabelece, no âmbito da administração pública federal, medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços e na utilização de telefones celulares corporativos e outros dispositivos.
- Decreto nº 4339, de 22 de Agosto de 2002 - Institui princípios e diretrizes para a implantação da Política Nacional da Biodiversidade.
- Instrução normativa n° 05, de 26 de maio de 2017 - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal.
- Instrução normativa nº 01/2010 do MPOG- Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal
- Lei Nº 11.612 de 08 de Outubro de 2009. Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
- Lei Nº 12932 de 07/01/2014 - Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.
- Lei Nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
- Orientações: contratações sustentáveis do Ministério da Fazenda .
- Política Nacional de Mobilidade Urbana. Ministério das Cidades.
- PORTARIA NORMATIVA Nº 3, DE 25 DE MARÇO DE 2013 - Institui as diretrizes gerais de promoção da saúde do servidor público federal.
- Portaria conjunta nº 8/ 2015 do MPOG - Estabelece os indicadores para o monitoramento do consumo de energia elétrica e de água nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Federal.
- Portaria interministerial nº 244/ 2012 - Institui o Projeto Esplanada Sustentável (PES).
- PORTARIA Nº 2.293, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 - Institui as diretrizes de atenção à saúde dos servidores públicos do Ministério da Saúde.
- Portaria nº 23/ 2015 do MPOG - Estabelece boas práticas de gestão e uso de Energia Elétrica e de Água nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e dispõe sobre o monitoramento de consumo desses bens e serviços.
- Resolução CONAMA nº 267 de 14 de setembro de 2000 Dispõe sobre a proibição da utilização de substâncias que destroem a Camada de Ozônio.
MATERIAL PARA CONSULTA
- Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do MMA
- Aspectos da Construção Sustentável no Brasil e Promoção de Políticas Públicas. MMA, PNUMA, CBCS.
- Cartilha Coleta Seletiva Solidária da MDS.
- Cartilha do Programa de Eficiência do Gasto – PEG
- Coletânea de melhores práticas de gestão do gasto público do MPOG.
- Gestão dos Recursos Naturais: subsídios à elaboração da Agenda 21 brasileira.
- Guia de Boas Práticas do Servidor- folder
- Guia de compras públicas sustentáveis: uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável h
- Guia do Programa de Bom Uso Energético (Proben)
- Guias de compras públicas sustentáveis para a administração federal - MOPOG/ ICLEI
- Indicadores de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Educação Ambiental - ANPPEA
- Manual Procura+: Um Guia para Implementação de Compras Públicas Sustentáveis - ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade.
- Oficinas de construção do Plano de Logística Sustentável da UFSB na SNCT. out/ 2019.
- Plano de Logística Sustentável - UFABC
- Plano de Logística Sustentável - UFF
- Plano de Logística Sustentável - UFRGS
- Plano de Logística Sustentável - UNB
- Plano de Logística Sustentável - UNIFAL
9 - Contatos
Coordenação de Sustentabilidade: sustentabilidade@ufsb.edu.br
Presidente da Comissão de Políticas de Sustentabilidade
Pró-reitor de Sustentabilidade e Integração Social : Profº Sandro Augusto Silva Ferreira
E-mail: sandro@ufsb.edu.br/ prosis@ufsb.edu.br
Diretora de Sustentabilidade e Integração Social
Profª Lilian Reichert Coelho
E-mail: lilianreichert@ufsb.edu.br
Coordenadora de Sustentabilidade
Luana Campinho Rêgo
E-mail: luana.rego@ufsb.edu.br
Chefe do Setor de Gestão Ambiental e Educação para a Sustentabilidade
Bárbara Silva Santos
e-mail: barbarasantos@ufsb.edu.br
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