Coordenação de Contratos

A Coordenação de Contratos tem como finalidade prestar apoio à Diretoria Administrativa quanto às atividades de planejamento, gestão e fiscalização de contratos administrativos, bem como desenvolver rotinas e processos internos voltados para a otimização dos recursos como transporte, serviços continuados e terceirização, em atendimento às normas vigentes, sendo as principais a Lei nº 14.1333/2021, a Lei nº 8.666/1993, a Lei 10.520/2002 e a Instrução Normativa nº 05/2017. Atualmente, a UFSB possui 30 (trinta) contratos vigentes.

(Clique aqui para saber mais informações sobre os contratos da UFSB)

Setor de Gestão de Contratos: As atividades deste setor estão relacionadas com o acompanhamento da execução do contrato do ponto de vista formal, bem como das providências necessárias ao fiel cumprimento das regras previstas no instrumento contratual e no termo de referência, em consonância com o que prevê a Lei 8.666/1993. É de sua competência a elaboração de termos aditivos e apostilamentos, quando necessário, para a continuidade de um contrato, seu reajustamento, reequilíbrio econômico-financeiro ou eventuais alterações, além das aplicações de penalidade e execução de garantias, se for o caso.

Setor de Execução de Contratos: Este setor exerce o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, com foco nos serviços relacionados a transporte e terceirização de mão de obra. Sua principal finalidade é a verificação da qualidade dos serviços prestados, de modo a zelar para que o objetivo da contratação seja plenamente atingido.

A) Seção de Fiscalização de Contratos: O propósito desta Seção é prestar apoio ao Setor de Execução de Contratos quanto ao ateste do cumprimento das obrigações contratuais, de modo a legitimar a liquidação dos pagamentos devidos ao contratado, ou, conforme o caso, orientar as autoridades competentes acerca de soluções ou sanções a que entender cabíveis para a regularização de eventuais defeitos observados.

B) Seção de Gestão de Transporte: São atribuições desta Seção a definição de processos relacionados ao controle, logística e manutenção dos veículos da UFSB. Sua atuação envolve a execução dos contratos de rastreamento veicular, gerenciamento de frota, manutenção e abastecimento dos veículos, e serviços de motoristas. Além disso, realiza atendimento à comunidade acadêmica quanto às demandas de transporte para o desenvolvimento de atividades institucionais.

Contatos

Coordenação de Contratos
Telefone: (73) 2103-8447
E-mail: contratos@ufsb.edu.br
Gioto Araújo (Coordenador)

Setor de Gestão de Contratos
Dayane Abreu
E-mail: dayaneabreu@ufsb.edu.br

Setor de Execução de Contratos
Thiago Alves
E-mail: thiago.alves@ufsb.edu.br

Seção de Fiscalização de Contratos
Rodrigo Damasceno
E-mail: rodrigo.damasceno@ufsb.edu.br

Seção de Gestão de Transporte
Jader Vieira
E-mail: jader.vieira@ufsb.edu.br