Coordenação de Compras e Licitações

COORDENAÇÃO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

A Coordenação de Compras e Licitações (CCL) tem por finalidade padronizar, orientar, analisar, executar e controlar as atividades relacionadas com contratações de serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações no âmbito da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), na forma das modalidades de licitações dispostas na Lei n. 14.133/2021 (Concorrência, Concurso, Leilão e Diálogo Competitivo). Atualmente, integram a área de Compras o Setor de Contratações Diretas e o Setor de Licitações. 

São atribuições da CCL:

• Assessorar a DIRAD em assuntos pertinentes a sua área;
• Dirigir, orientar, supervisionar e avaliar a execução dos trabalhos de seus setores;
• Centralizar a aquisição de bens e serviços, de acordo com a oportunidade e conveniência da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), independentemente da origem do recurso, observando a aplicação destes de forma a não fracionar as despesas, mediante planejamento anual de Contratações e Manual de Compras;
• Acompanhar os procedimentos licitatórios e os de dispensas e inexigibilidades de licitação para efetivação das aquisições de bens, materiais e serviços de interesse da UFSB, em todas as suas modalidades;
• Orientar e propor ações aos Setores Demandantes, tendo em vista a efetivação dos processos de aquisição de bens, materiais e serviços, em consonância com as diretrizes governamentais;
• Coordenar as atividades dos Pregoeiros e das Comissões de Licitação;
• Propor à Diretoria Administrativa a nomeação de Pregoeiros e de Comissão de Licitação, seja ela permanente ou especial;
• Propor a abertura de processo licitatório em todas as modalidades, bem como de dispensa e inexigibilidade de licitação;
• Analisar e coordenar as inclusões de Intenção de Registro de Preço (IRP) no sistema Comprasnet;
• Analisar os pedidos de reequilíbrio e cancelamento das atas de registro de preços;
• Fazer cumprir as normas e orientações dos órgãos superiores e fiscalizadores da UFSB;

• Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associados ao ambiente organizacional.

SETOR DE CONTRATAÇÕES DIRETAS

Responsável pelas aquisições de bens e serviços necessários à administração, aos programas e aos projetos da Universidade, tendo como atribuições:

• Estabelecer métodos de compras mais eficientes, a fim de alcançar qualidade, economicidade e sustentabilidade;
• Atualizar os catálogos para aquisição de materiais permanentes e de consumo;
• Orientar e fiscalizar o processo de aquisição de materiais e da contratação de serviços, observadas normas e legislações específicas;
• Organizar os processos de compras a partir de propostas e prioridades dos órgãos acadêmicos e administrativos, de acordo com o cronograma orçamentário da universidade;
• Prestar subsídios à Coordenação de Compras e Patrimônio nos assuntos correlatos;
• Analisar e auxiliar as contratações mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, ou indicar o início do processo por cotação eletrônica;
• Preparar relatórios de controle e acompanhamento de compras;
• Divulgar e implementar as inclusões de Intenção de Registro de Preço (IRP) no sistema ComprasNet;
• Implantar banco de dados com informações para elaboração do relatório de indicadores e do relatório anual de gestão da UFSB;
• Coordenar e acompanhar as ações das seções sob sua responsabilidade;
• Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associados ao ambiente organizacional.

SETOR DE LICITAÇÕES

Setor responsável por planejar, organizar, coordenar, controlar e executar as atividades inerentes aos procedimentos licitatórios, com as seguintes atribuições:

• Realizar sessões públicas de licitação;
• Analisar os procedimentos adotados nos pregões encerrados;
• Interagir com os usuários e/ou demais órgãos envolvidos, para obtenção de informações concernentes a fornecedores, produtos ou equipamentos a serem adquiridos;
• Prestar informações aos fornecedores sobre licitações junto a universidade;
• Prestar subsídios à coordenadoria de compras, em assuntos relativos às licitações;
• Preparar o processo licitatório em conformidade com a modalidade de licitação estabelecida por lei;
• Acompanhar e coordenar os procedimentos licitatórios, desde a sua divulgação, orientando para obediência das normas e regulamentos pertinentes às licitações;
• Coordenar e acompanhar as ações das seções sob sua responsabilidade;
• Preparar relatórios de controle e acompanhamento das licitações;
• Implantar banco de dados com informações para elaboração do relatório de indicadores e do relatório anual de gestão da UFSB;
• Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associados ao ambiente organizacional.