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DIRPLAN - Diretoria de Planejamento

Escrito por João Gabriel | Publicado: Quinta, 01 de Março de 2018, 06h29 | Última atualização em Quinta, 01 de Março de 2018, 10h25 | Acessos: 23272

DIRPLAN – Diretoria de Planejamento

A Diretoria de Planejamento - DIRPLAN foi criada em 25 de setembro de 2014 e lhe cabe as funções de planejamento, gestão do orçamento e gestão dos convênios e tem a seguinte estrutura interna: Coordenação de Planejamento e Orçamento, Coordenação de Convênios e Parcerias Institucionais e Coordenação de Contabilidade e Finanças.

Coordenação de Planejamento e Orçamento

Esta coordenação é composta por 03 setores, conforme abaixo:

Setor de Planejamento:

Integrar as ações da gestão universitária e orientar os setores administrativos e órgãos acadêmicos da instituição na elaboração e implantação dos métodos, normas, rotinas e fluxos de serviços e atividades;
Manter contatos com instituições governamentais para obtenção de informações necessárias para o planejamento global da Universidade;
Desenvolver métodos de acompanhamento de atividades gerais da Universidade;
Participar na elaboração e revisão do Estatuto e Regimentos da Universidade;
Acompanhar e avaliar de forma sistemática o desempenho da UFSB na obtenção dos objetivos consubstanciados em seus planos orçamentários, projetos e convênios interinstitucionais, por meio de interação com as unidades organizacionais da UFSB e interlocução com os setores competentes do Governo Federal;
Apoiar Coordenação de Planejamento e Orçamento no processo de elaboração do planejamento institucional - PDI e Planos de Gestão, bem como analisar as repercussões financeiras decorrentes dos planos das unidades acadêmico-administrativas;
Monitorar o registro das metas físicas das ações da UFSB cadastradas no SIMEC por meio de seus coordenadores;
Acompanhar a execução das principais despesas;
Elaborar demonstrativos estatísticos sobre a evolução da receita e da despesa, analisando-lhes os resultados;
Compatibilizar os programas de trabalho com os recursos financeiros disponíveis;
Coletar, organizar, publicar e fornecer para órgãos e sistemas de informações internos e externos, dados, estatísticas e relatórios sobre a gestão acadêmica e administrativa da instituição;
Promover a inserção dos planos de metas e gestão dos principais indicadores da Gestão Administrativa
Apoiar os demais setores para o alcance de metas e melhorias nos indicadores de Gestão Acadêmica

Setor de Orçamento:

Definir a metodologia orientadora para elaboração, implementação, acompanhamento e correção da proposta orçamentária, de acordo com legislação federal vigente;
Coordenar o processo de elaboração e consolidação da Proposta Orçamentária Anual, em cumprimento aos objetivos e metas do governo federal, consubstanciadas no planejamento estratégico da Universidade e no PPA e em conjunto com as várias unidades e atores da Universidade;
Acompanhar e controlar a movimentação orçamentária oriunda do Ministério da Educação e de outras fontes de recursos, inclusive a arrecadação de receitas próprias;
Orientar (normativamente e metodologicamente) as diversas unidades na elaboração de seus orçamentos anuais, efetuando a consolidação crítica desses orçamentos no orçamento da UFSB;
Analisar a situação orçamentária e encaminhar solicitações para abertura de créditos adicionais aprovadas pelos órgãos superiores da universidade;
Realizar estudos visando à suplementação de créditos que se fizerem necessários no decorrer da execução orçamentária, de acordo com as diretrizes do PPA;
Apresentar aos órgãos superiores da UFSB as propostas de alteração (suplementações, remanejamentos e alterações do quadro de detalhamento de despesas);
Elaborar planos de trabalho específicos para captação de recursos no MEC através de descentralização de orçamento;
Realizar procedimentos técnicos necessários para execução do orçamento proveniente da captação para a UFSB, tais como: Emendas Parlamentares, doações, renúncia fiscal, e quaisquer outras fontes de financiamento legais disponíveis, excetuando-se empréstimos;
Acompanhar a liberação de recursos de convênios firmados com órgãos federais, repassados via destaque através do SIAFI;
Contribuir com informações necessárias para sistematização de bancos de dados do MEC e de outras instituições para subsidiar a participação da UFSB em matriz de distribuição orçamentária do Governo Federal;
Acompanhar a execução das principais despesas;
Produzir relatórios orçamentários e outros instrumentos de suporte gerencial para os órgãos de controle da universidade;
Acompanhar o cumprimento das disposições estabelecidas na legislação financeira e orçamentária, e, em particular, na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, analisando a repercussão na UFSB;
Manter a legislação organizada e arquivada, preferencialmente em meio eletrônico;
Emitir parecer técnico sobre temas correlato com a área de atuação da Divisão;

Setor de Gestão de Diárias e Passagens

Gerir o processo de solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias e passagens no âmbito da UFSB.
Indenizar as despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana do servidor da UFSB, servidor-convidado ou Colaborador Eventual que, a interesse/serviço da Administração.
Emitir relatórios acerca dos gastos efetuados com o pagamento de diárias e passagens
Emitir relatórios acerca da gestão setorial
Propor a normatização no âmbito interno a respeito da gestão das solicitações que envolvam deslocamentos com pagamento de diárias e passagens
Solicitar reforço ou anulação de empenhos para auxiliar na gestão dos recursos destinados a concessão de diárias e passagens.
Analisar a instrução processual das solicitações de acordo com a Legislação Vigente;
Verificar a existência de restrições do beneficiário (prestações de contas pendentes, férias, afastamentos, etc);
Solicitar a emissão de bilhetes de passagens internacionais junto à agência de viagens contratada pela UFSB;
Dar suporte aos usuários do sistema SCDP na UFSB portadores de perfis de Solicitante, Proponente, Autoridade Concedente, Autoridade Superior, Consultor, Coordenador Financeiro, Coordenador Orçamentário, Coordenador Logístico, Auditor e Ordenador de Despesa;
Realizar reembolsos;
Receber e encaminhar para a contabilidade os recolhimentos referentes à devolução de diárias;
Abrir e encaminhar o processo de pagamento das faturas do cartão corporativo utilizado para pagamento de bilhetes.

Coordenação de Convênios e Parcerias Institucionais

Esta coordenação é composta por 02 setores, conforme abaixo:

Setor de Elaboração de Projetos e Convênios

Assessorar as unidades universitárias, os órgãos e coordenadores de projetos na formalização de propostas e na elaboração de planos de trabalho;
Encaminhar as propostas aos órgãos financiadores de projetos;
Aprovar e atualizar o cadastro de instituições nos sistemas de acompanhamento e registro de convênios do Governo Federal;
Analisar minutas de convênios e similares sugeridas pelos setores;
Fornecer a documentação necessária à formalização de convênios e similares;
Notificar aos órgãos competentes as pendências relativas à emissão de certidões negativas de débito e tributos com os órgãos da administração pública;
Providenciar os encaminhamentos necessários à análise e deliberação pela Reitoria e Procuradoria Federal para a formalização do instrumento jurídico;
Responder as diligências e solicitações da Procuradoria Federal junto à universidade;
Manter cadastro de instituições de fomento a projetos de pesquisa e extensão, registrando as linhas de atuação, as exigências de cada uma delas, assim como mantendo em arquivo os formulários de solicitação de financiamento;
Promover, em articulação com a direção das unidades universitárias e órgãos a divulgação dessas fontes e de suas linhas de financiamento no âmbito da universidade;
Mediar as relações entre a universidade e as fundações de apoio.

Setor de Prestação de Contas

Acompanhamento dos projetos de captação de recursos e da execução dos recursos dos convênios e termos celebrados pela Universidade;
Auxiliar o coordenador do projeto com relatórios de execução orçamentária-financeira;
Assessorar e analisar o processo de Prestação de Contas, de acordo com a Legislação vigente;
Enviar à Auditoria Interna uma via de todas as prestações de contas de convênios e instrumentos congêneres que envolver recursos financeiros em prol da Universidade, com vistas à devida fiscalização;
Solicitar, periodicamente, da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão a prestação de contas dos convênios, contratos e acordos de mútua cooperação na qualidade de gerenciadora dos recursos dos citados Instrumentos.

Coordenação de Contabilidade e Finanças

Esta coordenação é composta por 02 setores, conforme abaixo:

Setor de Contabilidade

Cadastrar dados de fornecedores no SIAFI;
Cadastrar domicílio bancário de fornecedores no SIAFI;
Emitir notas de empenhos ou notas de anulações;
Registrar notas de empenhos pela ordem cronológica, numeração do SIAFI/SIASG, elemento de despesa, fonte e programa de trabalho resumido;
Emitir e enviar correspondências relacionadas com as ordens de empenhos para os fornecedores da UFSB;
VII. Distribuir notas de empenhos aos fornecedores e órgãos interessados da UFSB;
VIII. Esclarecer dúvidas a fornecedores ou órgãos da UFSB, quando solicitado;
IX. Elaborar planilha dos cancelamentos de restos a pagar;
X. Distribuir as anulações de restos a pagar para os demais setores;
XI. Elaborar demonstrativo mensal de despesa;
XII. Executar tarefas nos SIAFI e SIASG;
XIII. Manter-se atualizado quanto a comunicados e solicitações da SPO/MEC, bem como a legislação pertinente a sua área de atuação;
XIV. Executar outras tarefas afins que lhe sejam atribuídas pelo Coordenador de Orçamento e pelo Diretor da DCOF.

Setor de Finanças

Executar o recurso financeiro (liquidar e pagar);
Conferir os documentos contidos no processo de pagamento;
Recolher/reter os tributos e contribuições de competência da Universidade;
Realizar a DIRF – Declaração de Impostos e Receitas Federais;
Realizar pagamento aos bolsistas;
Realizar pagamento de diárias para atendimento de despesas de viagens a serviço, como previsto em lei;
Acompanhar e regularizar as contas de passivo;
Solicitar remanejamento financeiro das fontes, quando necessário;
Realizar destaque financeiro, quando necessária Programação Financeira - PF;
Realizar liquidação e pagamento da folha de pagamento de pessoal;
Solicitar recurso para pagamento da folha de pessoal através de PF;
Acompanhar o recebimento de financeiro pelo SPO/MEC;
Acompanhar diariamente a conta de empenhos liquidados a pagar (do exercício e Restos a Pagar - RP);
Atender o público interno e externo em relação as informações sobre pagamento;
Realizar a conferência dos dados da liquidação ao efetivar o pagamento;
Inserir os comprovantes de pagamento do valor líquido e das retenções no processo de pagamento;
Controle de processos recebidos, liquidados e pagos (planilha de pagamento);
Arquivar os processos após finalização do pagamento.
Desarquivar processos e buscar processos arquivados, quando solicitado.
Atualização de dados no SIMEC;