Os Fins do Direito Penal - lançado livro do Professor Fábio Bozza

Em coautoria com o professor com Jacson Zilio, o Professor Fábio Bozza lança mais um importante obra

O estudante que passou pelos primeiros passos do direito civil e agora passa ao direito penal, não pode deixar de sentir esta sensação: os civilistas não discutem muito a natureza, o objeto e a função da sanção civil restitutiva ou restaurativa. Nem os trabalhistas. No direito administrativo podem ter algumas dúvidas, mas não muitas sobre a função da coerção direta. Cada um sabe com um certo grau de certeza em que consiste, para que serve e como a sanção deve ser aplicada em seu respectivo ramo jurídico.
O penalista difere do resto dos juristas, porque sua primeira e grande discussão é tudo o que este livro sintetiza de forma magistral, raramente tão bem sucedida."
(Do Prefácio de E. Raúl Zaffaroni)

Destinada a estudantes e profissionais, esta obra apresenta de maneira crítica uma diferente visão sobre os discursos de fundamentação da pena criminal.
Este trabalho é, enfim, leitura essencial para estudiosos e todos aqueles que buscam refletir sobre as práticas punitivas contemporâneas e seus discursos de justificação.

https://editorial.tirant.com/br/libro/os-fins-do-direito-penal-jacson-zilio-9786559081790

Prefácio....................................................................12

Introdução...............................................................15

I. Teorias normativas do direito penal......................21

1.1 As teorias retributivas (ou pena justa)...........................30

1.1.1 A pena como retribuição moral (Kant)....................33

1.1.2 A pena como retribuição jurídica (Hegel) ................37

1.1.3. Neorretributivismos...............................................42

1.1.4 Objeções ao pensamento retributivista ....................47

1.2 As teorias preventivas (ou pena útil).............................56

1.2.1 A teoria ideológica da prevenção geral negativa .......60

1.2.2 A teoria ideológica da prevenção especial positiva (as ideologias “re”).....80

1.2.3 A teoria tecnocrática da prevenção geral positiva ...100

1.2.4 A teoria tecnocrática da prevenção especial negativa ..128

1.2.5 Objeções ao pensamento preventivista ..................132

1.3 Teoria consensual da pena ..........................................158

1.4 Teoria comunicativa da pena ......................................160

1.5 As teorias unificadoras................................................164

1.5.1 Teoria unificadora aditiva......................................164

1.5.2 Teoria unificadora dialética ...................................165

1.6 A proposta diferenciadora de Naucke..........................166

II. A teoria descritiva da retribuição equivalente (Pasukanis)....172

III. Teoria agnóstica da pena .................................175

IV. A penalidade neoliberal: sobre a impossibilidade do direito penal funcionar como instrumento de controle da criminalidade ..................................179

Bibliografia ............................................................201