Matriz Curricular

Matriz Curricular do Bacharelado em Direito

A matriz curricular do curso de Direito, em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais (MEC, 2018), privilegia uma formação humanística e técnico-profissional de seus estudantes, com a devida qualificação nos Eixos de Formação Geral, Técnico-Jurídico e Prático-Profissional. Para atingir essa formação sólida e ampla, a matriz curricular compreende a oferta de componentes curriculares obrigatórios, optativos e livres. Os componentes curriculares obrigatórios são compostos por aqueles conteúdos indispensáveis para a formação do futuro bacharel em Direito, de modo a que possua um cabedal teórico e crítico bastante sedimentado e detenha o conhecimento técnico apurado e atualizado dos institutos propriamente jurídicos. Ao mesmo tempo, como forma de enfatizar a necessidade de atuação profissional com excelência, o enfoque sobre a prática profissional se encontra contemplado no desenvolvimento das atividades de estágio curricular obrigatório, trabalho de conclusão de curso e extensão. Concomitantemente, a ampla gama de componentes curriculares optativos e a possibilidade de contato com outros campos do conhecimento em componentes curriculares livres consolidam uma formação interdisciplinar, crítica e diversificada de cada discente do curso de Direito da UFSB. A matriz curricular e o percurso acadêmico do estudante Direito da UFSB se estruturam conforme a tabela abaixo:

Componentes curriculares optativos e livres

O curso de Direito da UFSB, no intuito de oferecer uma pluralidade de percursos acadêmicos para seus estudantes, possui uma vasta gama de componentes curriculares optativos e livres. Dessa forma, o estudante pode modular seu processo de aprendizagem e formação profissional de acordo com seus interesses e por meio de conteúdos variados e inovadores, os quais fornecem uma fundamentação teórica robusta e, também, se associam à prática profissional transversalmente.

No caso dos componentes curriculares optativos, o objetivo é oferecer ao corpo estudantil uma variedade de conteúdos que permitam seu aprofundamento em determinadas áreas de conhecimento e possibilitem a constante atualização dos saberes, técnicas e teorias envolvidas no campo jurídico e nas humanidades. O curso de Direito requer que cada discente complete 600 (seiscentas) horas em componentes curriculares dessa natureza. Os componentes curriculares optativos oferecidos pelo curso de Direito se encontram na tabela abaixo.

O discente também terá a oportunidade de explorar as potencialidades de uma universidade pública e sua ampla oferta de cursos, saberes e experiências diversas. Os componentes curriculares livres podem ser cursados em quaisquer cursos e unidades da UFSB ou de outras instituições, com o fim de se ampliar o escopo do processo formativo do estudante de Direito. Para obter o bacharelado em Direito na UFSB, assim, cada estudante deverá cursar ao menos 240 (duzentos e quarenta) horas de componentes curriculares livres

Formas de Ingresso

Acesso ao Curso de Direito

O Curso de Direito, bem como os demais cursos de segundo ciclo da UFSB, possui dois mecanismos distintos de ingresso: (a) a admissão por progressão a partir dos cursos de primeiro ciclo e (b) a admissão direta.

Na primeira modalidade, o acesso ao curso de Direito ocorre por meio de editais de progressão interna para discentes provenientes do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades da UFSB. Trata-se de uma política que busca induzir uma formação efetivamente interdisciplinar, continuada e contextual, promovendo assim o desenvolvimento regional e nacional com a capacitação de profissionais com competências e habilidades mais amplas que aquelas possibilitadas pela formação acadêmica dos cursos tradicionais. Na segunda modalidade, o procedimento de ingresso de estudantes se opera na modalidade de seleção universal tradicional, permitindo que discentes oriundos de diversas realidades sociais, regionais e formativas - e não apenas egressos do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades da UFSB - concorram na seleção dos processos seletivos. Com isso, o curso também busca promover um maior intercâmbio de experiências e visões de mundo no interior da comunidade acadêmica.

Como o curso de Direito tem a previsão de preenchimento das 40 vagas anuais autorizadas, a disposição dos dois meios de ingresso será operacionalizada, por padrão, com a seguinte configuração:

• Acesso por progressão interna: admissão de até 40 discentes, com critérios e limites estabelecidos pelos editais internos de progressão;
• Acesso por admissão direta: admissão de estudantes no quantitativo correspondente ao de vagas não preenchidas pelos editais internos de progressão, respeitando o limite de 40 vagas;

A soma das vagas para acesso via progressão interna e para acesso via admissão direta não ultrapassará o total de vagas autorizadas para o Curso. A distribuição das vagas autorizadas entre as duas formas de acesso obedecerá aos editais gerais de seleção da UFSB como forma de conferir efetividade às políticas institucionais e aos princípios de oportunidade, conveniência e eficiência administrativa. Será possível, por exemplo, reservar 20 vagas para acesso via progressão e 20 vagas para acesso via admissão direta ou 25 vagas para acesso via progressão e 15 vagas para acesso via admissão direta

Admissão Direta

A forma prevalente de ingresso no curso de Direito pelo mecanismo de admissão direta é por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). A cada ano, a UFSB divulga edital com as vagas para seus cursos e as normas para ingresso na Universidade. No caso do Curso de Direito e dos demais cursos de segundo ciclo, a Universidade poderá reservar uma quantidade de vagas que corresponda ao quantitativo de vagas não ocupadas pela admissão via progressão ou optar por um número específico.

Na admissão direta, o estudante aprovado para o curso de Direito desenvolve suas atividades acadêmicas no interior da UFSB vinculado ao Centro de Formação em Ciências Sociais (CFCHS) do Campus Sosígenes Costa. Estará, desde o início de suas atividades universitárias, atrelado ao interior do curso de Direito da UFSB.

A estrutura do curso de Direito está concebida para operar de forma autônoma dentro da organização universitária, com a oferta de uma trajetória em que o estudante, embora encorajado a explorar as possibilidades interdisciplinares da universidade, tem a oportunidade de realizar sua formação integral no interior do curso de Direito. Nessa modalidade, o percurso ideal do estudante se realizará no período de 5 (cinco) anos, em 15 (quinze) quadrimestres.

Progressão dos Bacharelados Interdisciplinares em Humanidades da UFSB

Para os discentes ingressantes no curso de Direito pelos editais de progressão interna, a trajetória acadêmica do discente se realiza por ciclos de formação, em que se desenvolve um sistema integrado de educação continuada.

Nessa arquitetura curricular, adota-se o sistema concebido e aplicado por Anísio Teixeira. No Primeiro Ciclo, Bacharelados Interdisciplinares e Licenciaturas Interdisciplinares; no Segundo Ciclo, formações profissionais e acadêmicas; no Terceiro Ciclo, doutorados e mestrados profissionais e acadêmicos em todos os campos de formação.

O regime de ciclos compreende trajetórias compostas por módulos e fases sucessivas e articuladas de formação, com certificação intermediária ou diplomação na conclusão de determinadas etapas ou ciclos. Este sistema integrado caracteriza-se pela flexibilidade curricular e mobilidade docente e discente entre os programas da instituição, além de fomentar a inovação das formas e instrumentos de gestão administrativa e das metodologias de ensino.

Como já exposto, o modelo de ciclos visa estimular uma trajetória formativa efetivamente interdisciplinar, continuada e contextualizada. Com isso, a Universidade pretende se destacar pela oferta de uma formação de profissionais mais capacitados para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo e assim promover um desenvolvimento crítico e humanístico nos âmbitos nacional e regional, especialmente em atenção à necessária redução de desigualdades na região sul da Bahia.

O curso de Direito se estrutura no Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais do Campus Sosígenes Costa em Porto Seguro, mas poderá receber discentes provenientes dos 3 (três) campus da UFSB: Campus Jorge Amado em Itabuna, Campus Paulo Freire em Teixeira de Freitas e do próprio Campus Sosígenes Costa em Porto Seguro, todos situados na região sul da Bahia.

Para a oferta articulada de cursos na área de Humanidades no CFHS/UFSB, propõe-se uma arquitetura curricular com três Ciclos de Formação:

• Primeiro Ciclo: Formação Interdisciplinar (Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades);
• Segundo Ciclo: Formação Profissional (Bacharelado em Direito);
• Terceiro Ciclo: Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado).

Em virtude da possibilidade de aproveitamento de créditos entre o Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades e Bacharelado em Direito como processo e formação continuada em Primeiro e Segundo Ciclos de formação, o estudante tem a possibilidade de se manter ininterruptamente vinculado à universidade durante um longo processo de formação. Destaca-se, nesse processo, seu funcionamento, com especial atenção para seus conteúdos curriculares, sua integração interdisciplinar, suas áreas de concentração, suas normas de funcionamento e os critérios de migração para os ciclos seguintes de formação profissional e acadêmica.

A Figura abaixo apresenta de modo gráfico e esquemático a arquitetura curricular completa, tal como delineada para a UFSB, com articulação das modalidades de cursos e carreiras profissionais, nos diferentes ciclos de formação. No modelo de formação recomendado, a entrada na instituição universitária será unificada, através do Primeiro Ciclo, pela modalidade do Bacharelado Interdisciplinar.

Inserido nessa arquitetura inovadora, o curso de Direito da UFSB também é parte integrante desse sistema. Para os estudantes que ingressarem no curso de Direito por meio dos editais de progressão, o Bacharelado em Direito se apresenta como continuação da etapa anterior de estudos. Nessa via, o acesso do corpo discente ao Bacharelado em Direito somente se realiza após a conclusão do 1º Ciclo de Formação, que consiste na obtenção do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades. De maneira específica, a progressão somente se realiza caso o estudante tenha cursado com proveito a área de concentração Estado, Sociedade e Participação Cidadã. Com a obtenção do título do bacharelado em 1º ciclo, o estudante poderá concorrer a uma vaga de acesso ao curso de Direito e requerer, posteriormente, a validação dos créditos em componentes curriculares que componham a matriz curricular do curso de Direito. Saliente-se que as atividades complementares e o trabalho de conclusão de curso do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades não serão validados no curso de Direito.

Componentes curriculares optativos ofertadas no Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades que se tornam obrigatórias para a conclusão do curso de Direito em 2º Ciclo:

Terceiro Ciclo - Pós-Graduação

O Terceiro Ciclo de Formação consiste na Pós-Graduação sendo uma educação continuada lato sensu e stricto sensu, momento em que são oferecidos os cursos de Especialização, de Mestrado Profissional ou Acadêmico, e de Doutorado. Por exceder seu escopo e objeto, o presente Projeto Pedagógico não aborda as ricas possibilidades de implantação de cursos no nível de Pós-Graduação (Mestrados Profissionais; Mestrados e Doutorados Acadêmicos), equivalentes ao Terceiro Ciclo do regime proposto. O terceiro ciclo compreende os cursos de pós-graduação.

Na modalidade stricto sensu, a UFSB oferece vagas no Programa de Pós-Graduação em Biossistemas (PPGBiossistemas, Mestrado e Doutorado), no Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias Ambientais (PPGCTA, Mestrado), no Programa de Pós-Graduação em Ensino e Relações Étnico-Raciais (PPGER, Mestrado), no Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade (PPGES, Mestrado e Doutorado) e no Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família (PROFSAÚDE, Mestrado).

Na modalidade lato sensu, a UFSB oferece os cursos de Especialização em Dramaturgias Expandidas do Corpo e dos Saberes Populares (EDramaturgias), Especialização em Engenharia Ambiental e Urbana (PPGEAU), Especialização em Pedagogia das Artes (EPARTES), Especialização em Saúde Coletiva (PPG-ESC), Pós Graduação em Agroecologia e Educação do Campo (PGAEC).

Integram o corpo discente desses cursos muitos egressos de cursos de Direito de todo Brasil

Corpo Docente

Corpo Docente

Prof. Dr. Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque - lagoalbuquerque@ufsb.edu.br http://lattes.cnpq.br/8660368895213618

Profa. Dra. Carolina Bessa Ferreira de Oliveira - carolinabessa@ufsb.edu.br http://lattes.cnpq.br/4621783626179392

Profa. Dra. Célia Regina Ferrari Faganello - celia.faganello@ufsb.edu.br http://lattes.cnpq.br/1012858238476393

Prof. Dr. Cristiano da Silveira Longo - cristianolongo@ufsb.edu.br http://lattes.cnpq.br/5831595220521369

Profa. Dra. Cristina Grobério Pazó - cristinagpazo@ufsb.edu.br http://lattes.cnpq.br/7514281584068465

Profa. Dra. Daniela Rocha Teixeira - drteixeira@csc.ufsb.edu.br http://lattes.cnpq.br/3521361947607660

Prof. Dr. Danilo Christiano Antunes Meira - danilomeira@ufsb.edu.br http://lattes.cnpq.br/7088526144399611

Prof. Dr. David Santos Fonseca - david.fonseca@ufsb.edu.br http://lattes.cnpq.br/6534314013341246

Prof. Dr. Fábio da Silva Bozza - fabiobozza@ufsb.edu.br http://lattes.cnpq.br/3634011551165553

Profa. Dra. Guineverre Alvarez Machado de Melo Gomes - guineverre.alvarez@ufsb.edu.br http://lattes.cnpq.br/8580936320363761

Profa. Dra.  Isabel Cristina Belasco - isabel.belasco@ufsb.edu.br http://lattes.cnpq.br/3801957093191516

Profa. Dra. Lidyane Maria Ferreira de Souza - lidyane.ferreira@ufsb.edu.br http://lattes.cnpq.br/8388807218992728

Prof. Dr. Luiz Antônio Silva Araújo - lan_araujo@csc.ufsb.edu.br http://lattes.cnpq.br/7638311364593838

Profa. Dra. Maria do Carmo Rebouças da Cruz Ferreira dos Santos - mariadocarmo@ufsb.edu.br http://lattes.cnpq.br/3610248932250458

Profa. Dra. Patrícia Aurélia Del Nero - patriciadelnero@ufsb.edu.br http://lattes.cnpq.br/1899514922931883

Prof. Dr. Rafael Andres Patino Orozco - rafaelpatino@ufsb.edu.br http://lattes.cnpq.br/2474108034430062

Prof. Dr. Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani - rabbani@csc.ufsb.edu.br http://lattes.cnpq.br/8576195795981994

Prof. Dr. Spensy Kmitta Pimentel - spensy@ufsb.edu.br http://lattes.cnpq.br/0323206925873394

Prof. Dr. Victor Hugo Criscuolo Boson - victorboson@ufsb.edu.br http://lattes.cnpq.br/6613091677023706 

Grupos de Pesquisa

Grupos de Estudos e Pesquisas

Grupo de Estudos e Pesquisas em Desigualdades e Efetividades (GEPEDESE/UFSB - CNPq)

Coordenadora: Carolina Bessa Ferreira de Oliveira

Grupo de Pesquisa em Direito, Justiça e Mudanças Normativas (UFSB - CNPq)

Coordenador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani

Grupo de Pesquisa em Direito das Relações Privadas (DIVA/UFSB - CNPq) 

Coordenadora: Cristina Groberio Pazó

Grupo de Pesquisa em Pluralismos Jurídicos e Usos Emancipatórios do Direito (UFSB - CNPq)

Coordenadora: Maria do Carmo Rebouças da Cruz Ferreira dos Santos

Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual: Inovação Difusão e Proteção de Tecnologia (UFSB - CNPq)

Coordenadora: Patrícia Aurélia Del Nero

Grupo de Pesquisa em Tecnologias aplicadas à solução de conflitos (TaSC/UFSB - CNPq)

Coordenador: Danilo Christiano Antunes Meira

Grupo de Pesquisa Transformações democráticas latinoamericanas: teoria do direito, política e assessoria popular jurídica (JusLatinno/UFSB)

Coordenador: Antônio Armando Ulian do Lago Albuquerque

Contatos

E-mail: direito@ufsb.edu.br

Endereço: Rodovia Porto Seguro – Eunápolis-BA - campus Sosígenes Costa

Atendimento da coordenação a estudantes: quintas-feiras, entre 17h00 e 20h00 - sala das coordenações

Coordenador do Colegiado do Curso de Direito: Prof. Dr. Cristiano da Silveira Longo (Titular) / Vice-coordenadora Profa. Dra. Patrícia Aurélia Del Nero (Suplente)

Núcleo de Prática Jurídica - npj@ufsb.edu.br

Núcleo Docente Estruturante - nde.direito@ufsb.edu.br