Apresentação

Título profissional: Bacharel/a em Direito

Área de Conhecimento: Direito

Modalidade: Presencial

Duração: 5 anos 

Turno: Noturno (com oferta de conteúdos curriculares no turno vespertino)

Número de vagas: 40 vagas anuais

Portaria de Autorização nº 1134, de 8 de outubro de 2021 - SERES/MEC - Nota Máxima 05

Área de atuação: O Bacharelado em Direito habilita a pessoa a prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atuar na advocacia, tanto consultiva quanto contenciosa, bem como para prestar concursos públicos que exijam essa titulação, ou prestação de serviços nos setores privados extrajudiciais. 

Perfil do egresso: Almeja-se que o egresso do curso de Bacharelado em Direito da UFSB seja um profissional dotado de competências para atuar em todas as carreiras no campo jurídico. Da mesma forma, o egresso deverá estar apto a atuar nas mais diversas áreas do Direito, disponibilizando os seus conhecimentos em prol da acessibilidade à justiça no Brasil e, principalmente, na região sul da Bahia, proposta que adere plenamente ao Plano Orientador da UFSB, no que respeita à vinculação ao território e à vocação da Universidade para atender às demandas de educação, profissionalização, desenvolvimento regional, conservação da biodiversidade e fixação dos seus egressos no território. Desta forma, o curso ora proposto buscará ampliar as vivências e práticas dos seus estudantes no processo de ensino-aprendizagem, na pesquisa e através de núcleos de pesquisa e extensão, como forma de despertá-los para investigação acerca dos problemas que afetam a região.

Espera-se, ainda, que o egresso do curso de bacharelado em Direito da UFSB seja um profissional de sólida formação geral e humanística, que seja capaz de produzir juízos críticos, argumentação eficaz e que domine os conceitos e terminologias adequados ao exercício do Direito. Requer-se, ainda, do futuro bacharel que se conduza de forma autônoma nas atividades diárias e continuadas de pesquisa e formação, na vida acadêmica e, depois, na vida profissional, num exercício que deverá exigir o comprometimento com a realidade sócio-política brasileira, o que demanda que a formação se encaminhe de forma interdisciplinar e se ofereça como ferramenta para que os estudantes se tornem cônscios também de sua responsabilidade social. Sendo assim, o egresso do curso de Direito da Universidade Federal do Sul da Bahia terá formação acadêmica, prática e teórica para avançar no tocante à proposta dos Ciclos da Universidade e percorrer a trajetória para a Pós-Graduação, ampliando e aprofundando seus conhecimentos e suas habilidades.

Perfil do curso: O perfil do Bacharelado em Direito da UFSB foi concebido para atender não apenas os requisitos fundamentais da formação profissional para o campo jurídico, tal como os previstos nas 18 Diretrizes Curriculares Nacionais, mas também os princípios orientadores e os compromissos sociais assumidos pela própria UFSB. Em termos práticos, isso significa que o desenho do curso está intimamente vinculado ao imperativo de formar atores sociais capazes de compreender e promover os interesses das comunidades inseridas no território de abrangência da universidade. Assumindo que tal concepção afeta os traços distintivos do Bacharelado em Direito da UFSB, parece oportuno que ele seja assimilado, tanto no âmbito das justificativas de oferta do curso, como no âmbito dos objetivos consequentes.

Em conformidade com esses princípios orientadores e compromissos sociais da UFSB, o curso de Direito estabelece os seguintes eixos temáticos de organização:

• Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico;
• Solução de Conflitos;
• Desenvolvimento regional e etnodesenvolvimento;
• Meio ambiente e proteção ambiental.