Orientações para se firmar acordo

Orientações para se firmar acordo entre a UFSB e outras instituições

 Documentação necessária:

1. Documento por escrito da instituição interessada;
2. Justificativa de interesse da UFSB (Parecer Técnico);
3. Termo de Responsabilidade do Coordenador (uma via, assinada pelo Coordenador do acordo/projeto pela UFSB);
4. Documentos de constituição e funcionamento da entidade estrangeira;
5. Comprovante de competência do representante legal da entidade estrangeira;
6. Previsão orçamentária para eventuais despesas, ainda que nos planos específicos de trabalho, quando houver;
7. Minuta de Acordo de Cooperação – três vias, conforme um destes modelos:

• Acordo de Cooperação escrito em Português
• Acordo de Cooperação escrito em Português-Espanhol
• Acordo de Cooperação escrito em Português-Inglês
• Acordo de Cooperação escrito em Português-Francês

 Roteiro da tramitação do processo:

1. De posse dos documentos dos itens 1 a 7 acima, a ARI cadastra o processo no SIPAC e encaminha pedido para obter parecer da Procuradoria;
2. ARI recebe o processo de volta da Procuradoria e atende às solicitações no parecer; 
3. ARI encaminha o processo para o CONSUNI, caso envolva recursos;
4. Gabinete da Reitoria submete processo à apreciação e manifestação do CONSUNI;
5. Se a decisão do CONSUNI for desfavorável à celebração do Acordo, a ARI notifica interessado e arquiva processo;
6. Se a decisão do CONSUNI for favorável à celebração do Acordo, de posse do processo, a ARI providencia às tratativas finais, e encaminhaas 3 vias das minutas do Acordo ao Gabinete da Reitoria para assinatura do/a Reitor/a;
7. O Gabinete da Reitoria devolve as 3 minutas assinadas à ARI;
8. A ARI providencia assinatura por parte do responsável legal da Instituição parceira;
9. A Instituição parceira assina as 3 vias da minuta do Acordo, e devolve 1 via para ARI/UFSB;
10. ARI publica o extrato do Acordo no Diário Oficial da União;
11. ARI publica o informe da realização do Acordo no Portal ARI/UFSB. 

O fluxo acima pode ser alterado quando necessário.

Toda a rotina da ARI-UFSB aparecerá no SIPAC.

Siglas utilizadas:

• ARI – Assessoria de Relações Internacionais da UFSB

• CONSUNI – Conselho Universitário

• SIPAC – Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos. (acesso: http://sig.ufsb.edu.br/sipac/)